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Título
A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR AGRÍCOLA SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Orientador
Raquel Pereira Chainho Gandini
Autor
JOSÉ ANTONIO DE SOUZA VEIGA
Palavra chave
Ensino superior. Ensino superior agrícola. Ensino superior agrícola...
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
01/02/2012
Nº Downloads
1738
Resumo
O objeto de estudo é o ensino superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura e o objetivo, descrever e analisar a organização institucional e escolar do objeto. Atém-se, então, a uma narrativa histórico-cronológica e a uma decomposição do todo em suas partes constituintes e, em seguida, ao respectivo exame da evolução da organização institucional e escolar, com o intuito de conhecer sua natureza, sua ordenação, sua função e suas relações. A trilha da descrição é histórica, factual, cronológica e legal, e a da análise encontra-se situada no panorama político-organizacional e administrativo, o que permite comentar, também, todo o horizonte circunjacente. A gênese do ensino superior agrícola, sob a alçada do Estado brasileiro, tem como marco legal o Decreto nº 8.319, de 20 de outubro de 1910, emitido no decurso da implantação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. No rastro da reforma universitária, implementada gradualmente a partir de 1964, na primeira fase dos governos militares, verificou-se o ocaso do ensino superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura, por determinação de um ato legal, o Decreto nº 60.731, de 19 de maio de 1967, que transferiu para o Ministério da Educação e Cultura todos os órgãos de ensino do Ministério da Agricultura. Ao observar, sob um olhar panorâmico, a trajetória do ensino superior agrícola enquanto subordinado ao Ministério da Agricultura, ou seja, de 1910 a 1967, realçam, por relevantes, certos momentos críticos, verdadeiros pontos de inflexão, calcados em decisões políticas e administrativas, expressos por atos legais, que provocaram alterações drásticas nos princípios regentes, na estrutura organizacional e no funcionamento escolar das instituições encarregadas de ministrarem o ensino superior agrícola, destacando-se a criação do ensino agronômico, incluindo o ensino superior agrícola estatal-federal e a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, a ESAMV, em 1910; a suspensão, embora parcial, das atividades acadêmicas da ESAMV, em 1915, e a conseguinte fusão com a Escola Média ou Teórico- Prática de Agricultura, anexa ao Posto Zootécnico Federal de Pinheiro, e a Escola Média ou Teórico-Prática de Agricultura da Bahia, tornando-se uma só Escola, e iniciando um processo de sucessivas mudanças de sede, em 1916; a extinção da ESAMV, pondo fim à ordenação de princípios, institucional e funcional previstas no Regulamento do Ensino Agronômico, atrelada à criação da Escola Nacional de Agronomia, a ENA, e da Escola Nacional de Veterinária, a ENV, separando o ensino agrícola do de veterinária, em 1934; a criação do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, o CNEPA, como órgão responsável pelo ensino superior, pesquisa e experimentação agrícola, em 1938; o início do processo de criação e federalização de escolas de ensino superior agrícola, em 1945; a extinção do CNEPA, em 1962; e a transferência do conjunto de instituições de ensino superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação e Cultura, em 1967.
Abstract
The object of this study is higher education in agriculture under the Department of Agriculture and its objective is to describe and analyze the institutional and academic organization of the object. Thus, it is based on a chronological-historical narrative and a breakdown of the whole into its constituent parts, and on a respective examination of the development of the institutional and scholastic organization in order to discover its nature, ordering, function and relations. The descriptive track is factual, historical, chronological and legal, and the analytical track is located in the political-organizational and administrative landscape, which allows comment on the entire surrounding horizon. The legal origins for higher education in agriculture under the auspices of the Brazilian state are expressed in Decree No. 8319 of October 20, 1910, issued during the implementation of the Department of Agriculture, Trade and Industry. In the wake of the university reform, implemented gradually from 1964 during the first phase of the military governments, there was a decline in higher education in agriculture under the Department of Agriculture due to a legal act, Decree 60731 of May 19, 1967, which transferred to the Department of Education and Culture all the agencies of education of the Department of Agriculture. When viewed panoramically, the trajectory of higher education in agriculture while under the Department of Agriculture, that is, from 1910 to 1967, certain critical moments are highly relevant, true points of inflection based on political and administrative decisions expressed as legal acts, which brought about drastic changes in the governing principles, the organizational structure and the scholastic functioning of institutions responsible for higher education in agriculture, emphasizing the creation of agronomic education, including federal-state higher education and the Higher School of Agriculture and Veterinary Medicine – the ESAMV – in 1910; the partial suspension of the academic activities of the ESAMV in 1915, and the consequent merger of the Theoretical and Practical School of Agriculture, connected with the Federal Zootechnical Post of Pinheiro, and the Theoretical and Practical School of Agriculture of Bahia, thereby starting a string of changes of headquarters, in 1916; the extinction of the ESAMV, thereby ending the ordering of institutional and functional principles foreseen in the Regulations for Agronomic Education, linked to the creation of the National School of Agriculture – ENA – and the National School of Veterinary Medicine – ENV – separating the teaching of agriculture from that of veterinary medicine, in 1934; the creation of the National Center for Agronomic Research and Education – CNEPA – as the agency responsible for higher education, research and experimentation in agriculture, in 1938; the beginning of the process of creating and federalizing schools for higher education in agriculture, in 1945; the extinction of the CNEPA, in 1962; and the transfer of the group of institutions for higher education in agriculture under the Department of Agriculture to the Department of Education and Culture, in 1967.
