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Título
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS:
COM A PALAVRA, AS PROFESSORAS DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orientador
Anna Maria Lunardi Padilha
Autor
EUNICE COELHO SOARES
Palavra chave
Escola e Conselho Tutelar. Escola e violência doméstica contra crianças...
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
03/05/2013
Nº Downloads
1497
Resumo
Esta dissertação objetiva apresentar a questão da violência doméstica contra crianças vista pela ótica de professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental e analisá-la em seu contexto atual. Para tanto, foi realizado um levantamento teórico em obras da literatura nacional e internacional acerca dos temas “infância”, “violência” e “violência doméstica contra crianças”. Elencaram-se alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente relativos a maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes brasileiros e os meios dos quais o profissional da educação pode se valer para comunicar aos órgãos competentes uma suspeita e/ou confirmação de violência doméstica contra seus alunos. Apresentam-se as modalidades mais comumente encontradas dessa problemática bem como dados oficiais recentes sobre tal fenômeno, em esferas nacional e estadual (São Paulo). Apontam-se indícios para os quais o profissional da educação deve atentar a fim de embasar uma suspeita ou comprovação de que seus alunos estejam sendo vítimas desse fenômeno. A fim de saber como os professores significam violência doméstica contra crianças; se existe interação entre as unidades escolares e o Conselho Tutelar – e se sim, como ela se dá; quais as ações adotadas pelos profissionais da educação em casos de alunos comprovadamente vítimas de violência doméstica e/ou que sinalizam sofrer esse tipo de violência, durante o período de investigação foi realizada uma pesquisa com nove professoras de duas escolas de ciclo I do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo. As conversas foram audiogravadas e posteriormente transcritas para a realização das análises. De acordo com a pesquisa realizada, é possível dizer que, ainda hoje, essa temática é muito pouco estudada, problematizada e discutida no meio escolar; que a articulação entre Conselho Tutelar e unidades escolares apresenta fragilidades e que as ações realizadas pelos profissionais da educação, quando sinalizada ou comprovada violência doméstica contra a criança, nem sempre correspondem ao determinado na legislação vigente de garantia e defesa dos direitos a esses sujeitos.
Abstract
This dissertation has as a principal objective to present the domestic violence against children seen through the optics of teachers of the lower grades of elementary school and analyzing it in its current context. Therefore, was realized a theoretical study in the national and international literature works about the theme “childhood”, “violence” and “domestic violence against children”. Some of the Children and Adolescent Statute's articles were listed related with mistreatment involving Brazilian children and adolescents and the means that the professionals from educations can use to communicate the competent organs about a suspicious and/or confirmation of domestic violence against their students. It shows the method most commonly found of this problematic as well as an official data on such recent phenomenon, at national and state levels (São Paulo). It indicates evidences in which the professional should attempt in order to base a suspect or proof that the students has been victims of this phenomenon. In order to know how the teachers classify the domestic violence against children; if it exists and interactions between school units and the Tutoring Assistance – if so, how it happens; what are the actions taken by the education professionals in cases that are proved that student are victim of domestic violence and/or signalize to suffer of this kind of violence, during the investigation period was realized a research with nine teachers from two first cycle of public basic education schools system in the São Paulo´s State. The speeches were audio recorded and after transcribed to realize the analysis. According to the research realized, it is still possible to say that, this thematic is not so studied, problematized and discussed in the schools; that the articulation between the Tutoring Assistance and the school units presents fragilities and that the actions realized by the professionals from education, when signalized or proven domestic violence against children, not always correspond to the specific legislation and guarantee rights to these subjects.
