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Título

ASPECTOS DO ENSINO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO E A CONTRIBUIÇÃO DE ANTÔNIO F. DE ALMEIDA JR. PARA A SUA HISTÓRIA

Orientador

Raquel Pereira Chainho Gandini

Autor

MARTA CILENE DE SOUSA

Palavra chave

Ensino Jurídico. Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Antônio F. de A

Grupo CNPQ


Programa

DR - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

01/02/2012

Nº Downloads

1797

Resumo

Este trabalho trata do ensino superior, em especial, do ensino jurídico. Nosso objeto de estudo é a história do ensino jurídico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Buscamos o conhecimento e a compreensão de aspectos da história do ensino jurídico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e a contribuição de Almeida Júnior para esse conhecimento. Para isso, iniciamos uma revisão na literatura da área, tomando como referência principal a história da educação brasileira e o ensino jurídico. Nosso estudo consiste em uma pesquisa histórica, realizada com procedimentos predominantemente qualitativos, com as técnicas e os instrumentos de consulta bibliográfica e documental. Inicialmente, fazemos um resgate histórico das relações existentes entre Portugal e Brasil, mostrando a ligação histórica entre esses países, enfatizando suas raízes patrimonialistas e, em especial, em que medida Portugal determinou e estabeleceu o ensino de direito no Brasil. Procuramos compreender também como ocorreram as iniciativas de fundação dos cursos jurídicos no Brasil até a homologação da Carta de Lei de 11 de agosto de 1827. Além disso, enfatizamos a inauguração dos cursos jurídicos, a nomeação dos primeiros lentes para o Curso Jurídico de São Paulo, seus problemas e deficiências e a trajetória dos primeiros estudantes, suas dificuldades, expectativas e agitações. Por fim, buscamos abordar o ensino do direito segundo relatos de Almeida Júnior. Enfatizamos o seu pensamento sobre o ensino nas escolas superiores imperiais, o convívio acadêmico dos estudantes e uma reflexão crítica no que diz respeito à Reforma Educacional de 1879 de Leôncio de Carvalho. Concluímos mostrando a importância da historicidade e da memória da Academia de Direito de São Paulo com vistas a contribuir com reflexões que favoreçam o aprimoramento do ensino superior em Direito.

Abstract

This work deals with higher education, in particular, legal education. Our object of study is the history of legal education from Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. We seek the knowledge and understanding of aspects of the history of legal education from Faculdade de Direito do Largo de São Francisco and the contribution of Almeida Júnior for this knowledge. For that, we have initiated a review in the literature of this area, taking as the main reference from the history of Brazilian education and legal education. Our study is a historical survey, carried out with predominantly qualitative procedures with the techniques and instruments of documentary and bibliographical consultation. Initially, we do a redemption history of relations between Portugal and Brazil, showing the historical connection between these countries, emphasizing their roots patrimonialistas and, in particular, the extent to which Portugal has determined and established the teaching of law in Brazil. We seek to understand also how occurred the initiatives of the foundation of legal courses in Brazil until the approval Letter of Law August 11 1827. In addition, we emphasize the inauguration of legal courses, the appointment of the first lenses for the Legal Course of São Paulo, their problems and deficiencies and the trajectory of the first students, their difficulties, expectations and agitations. Finally, we seek to address the teaching of law reportedly to Almeida Júnior. We emphasize their thinking about teaching in colleges, mixing students' academic and a critical reflection on educational´s reform to Leôncio de Carvalho in 1879. We conclude by showing the importance of historicity and memory of the Academia de Direito de São Paulo with views to contribute with ideas to promote the improvement of higher education right.