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Título

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DO SETOR TÊXTIL DIANTE DA CRISE MUNDIAL

Orientador

Mirta Lerena Misailidis

Autor

José Carlos de Camargo

Palavra chave

indústria têxtil; direitos fundamentais; sindicalismo; crise mundial;

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

25/06/2012

Nº Downloads

1287

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste, em apertada síntese, em analisar os resultados das negociações coletivas promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis da região de Americana, referente ao período que vai do ano de 2004 a 2010. A indústria têxtil teve um importante papel no desenvolvimento industrial do país, e a região de Americana, que compreende os municípios de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d´Oeste, ocupou desde o início um papel de destaque nesse cenário, concentrando um grande número de empresas do ramo, que por muitos anos foi a principal atividade econômica desses municípios. Em razão disso, pressupõe-se um sindicato representante da categoria dos trabalhadores forte e atuante, com força suficiente para negociar novos direitos além daqueles previstos na legislação infraconstitucional e constitucional, bem como, capaz de aumentar esses direitos instituídos pelo legislador ordinário. Por outro lado, as constantes crises econômicas, ainda mais acentuadas no setor têxtil, que há pouco iniciou um processo de desindustrialização, representa uma força em sentido contrário a evolução dos direitos dos trabalhadores, impondo negociações mais cautelosas, que procurem prestigiar a manutenção dos postos de trabalho e compensando a elevada carga de impostos e as facilidades de importação de produtos da Ásia promovidas pelo Governo. E é nesse contexto, que considera não apenas a relevância da indústria têxtil na região de Americana, mas também todas as crises por ela enfrentada, que as convenções coletivas de trabalho serão analisadas.

Abstract