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Título
A PRETENSÃO CIVILIZATÓRIA E OS DIREITOS HUMANOS NA OCUPAÇÃO DA
AMÉRICA LATINA NOS CONFLITOS DO NOVO MUNDO.
Orientador
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
Autor
GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA
Palavra chave
Direitos Humanos; Pretensão Civilizatória; Ocupação da América Latina; Defesa...
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
22/05/2013
Nº Downloads
4186
Resumo
Esta dissertação apresenta os precedentes históricos na ocupação da América
Latina que culminou no genocídio da população indígena através da violência direta,
escravidão, sobreposição de valores, desconsideração do outro e assimilação
cultural. Através da expansão ultramarina elevada a condição de empreendimento
sagrado e imposição da civilização europeia com a desconsideração pelo outro,
restou aos nativos a concepção de bárbaro e inferior. Resgata os ensinamentos
humanistas de Bartolome de Las Casas na coroa espanhola e Padre Antônio Vieira
na coroa portuguesa, ambos em defesa e proteção dos índios, apresentando-os
como humanos e iguais; e o primeiro debate sobre direitos humanos - “Controvérsia
de Valladolid” - entre Bartolome de Las Casas, defensor dos índios como sujeitos de
pleno direito da humanidade, contrapondo Sepúlveda que apregoava a licitude de
uma guerra como meio de propagar a fé cristã – “guerra justa” - justificando a
dominação na superioridade natural dos europeus – teoria da escravidão natural e
barbárie -, remetendo a gênese dos direitos humanos na América Latina. A partir
dos fatos históricos o objetivo é refletir como a dominação luso-hispânica através da
pretensão civilizatória que ocorreu na ocupação da América Latina no século VXI foi
determinante na formação da identidade cultural latino-americano, as bases em que
se desenvolveram os direitos indígenas, a trajetória do seu reconhecimento e
contemporaneamente sobre o papel dos direitos humanos na defesa das minorias.
Abstract
This dissertation presents the historical precedents in the occupation of Latin
America that culminated in the genocide of the indigenous population through direct
violence, slavery, overlapping values, disregard of others and cultural assimilation.
By expanding overseas high condition venture sacred and imposition of European
civilization with disregard for others, left the natives designing barbaric and inferior.
Rescues the humanistic teachings of Bartolome de Las Casas on the Spanish crown
and Father Antonio Vieira in Portuguese crown, both in defense and protection of the
Indians, presenting them as human and equal, and the first debate on human rights -
"Controversy of Valladolid" - between Bartolome de Las Casas, defender of the
Indians as subjects of right of humanity, countering Sepúlveda proclaimed that the
legality of a war as a means of spreading the Christian faith - "just war" - justifying the
domination in the natural superiority of Europeans - theory of slavery natural and
barbarism - referring to the genesis of human rights in Latin America. From the
historical facts as the goal is to reflect the domination Luso-Hispanic civilization
through the pretense that the occupation occurred in Latin America in the century VXI
was instrumental in the formation of the Latin American cultural identity, the basis on
which developed indigenous rights, the trajectory of its recognition and
contemporaneously on the role of human rights in defense of minorities.
