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Título

A PRETENSÃO CIVILIZATÓRIA E OS DIREITOS HUMANOS NA OCUPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA NOS CONFLITOS DO NOVO MUNDO.

Orientador

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

Autor

GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA

Palavra chave

Direitos Humanos; Pretensão Civilizatória; Ocupação da América Latina; Defesa...

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

22/05/2013

Nº Downloads

3882

Resumo

Esta dissertação apresenta os precedentes históricos na ocupação da América Latina que culminou no genocídio da população indígena através da violência direta, escravidão, sobreposição de valores, desconsideração do outro e assimilação cultural. Através da expansão ultramarina elevada a condição de empreendimento sagrado e imposição da civilização europeia com a desconsideração pelo outro, restou aos nativos a concepção de bárbaro e inferior. Resgata os ensinamentos humanistas de Bartolome de Las Casas na coroa espanhola e Padre Antônio Vieira na coroa portuguesa, ambos em defesa e proteção dos índios, apresentando-os como humanos e iguais; e o primeiro debate sobre direitos humanos - “Controvérsia de Valladolid” - entre Bartolome de Las Casas, defensor dos índios como sujeitos de pleno direito da humanidade, contrapondo Sepúlveda que apregoava a licitude de uma guerra como meio de propagar a fé cristã – “guerra justa” - justificando a dominação na superioridade natural dos europeus – teoria da escravidão natural e barbárie -, remetendo a gênese dos direitos humanos na América Latina. A partir dos fatos históricos o objetivo é refletir como a dominação luso-hispânica através da pretensão civilizatória que ocorreu na ocupação da América Latina no século VXI foi determinante na formação da identidade cultural latino-americano, as bases em que se desenvolveram os direitos indígenas, a trajetória do seu reconhecimento e contemporaneamente sobre o papel dos direitos humanos na defesa das minorias.

Abstract

This dissertation presents the historical precedents in the occupation of Latin America that culminated in the genocide of the indigenous population through direct violence, slavery, overlapping values, disregard of others and cultural assimilation. By expanding overseas high condition venture sacred and imposition of European civilization with disregard for others, left the natives designing barbaric and inferior. Rescues the humanistic teachings of Bartolome de Las Casas on the Spanish crown and Father Antonio Vieira in Portuguese crown, both in defense and protection of the Indians, presenting them as human and equal, and the first debate on human rights - "Controversy of Valladolid" - between Bartolome de Las Casas, defender of the Indians as subjects of right of humanity, countering Sepúlveda proclaimed that the legality of a war as a means of spreading the Christian faith - "just war" - justifying the domination in the natural superiority of Europeans - theory of slavery natural and barbarism - referring to the genesis of human rights in Latin America. From the historical facts as the goal is to reflect the domination Luso-Hispanic civilization through the pretense that the occupation occurred in Latin America in the century VXI was instrumental in the formation of the Latin American cultural identity, the basis on which developed indigenous rights, the trajectory of its recognition and contemporaneously on the role of human rights in defense of minorities.