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Título

Análise dos direitos fundamentais sob o prisma do neoconstitucionalismo Latino-Americano

Orientador

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

Autor

Murilo Kerche de Oliveira

Palavra chave

Direitos Fundamentais; Constitucionalismo; Neoconstitucionalismo

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

20/02/2014

Nº Downloads

618

Resumo

O presente trabalho versa sobre os aspectos mais relevantes dos direitos fundamentais na atual fase do constitucionalismo denominado de neoconstitucionalismo ocorrido recentemente em alguns países sulamericanos, dentre eles a Bolívia, o Equador, a Venezuela e o próprio Brasil. O estudo traz em seu corpo compilações acerca do conceito, da historicidade e das principais características desses importantes institutos jurídicos no atual cenário constitucional da era pós-moderna. O neoconstitucionalismo ganhou corpo após a Segunda Guerra Mundial, ocupando o lugar do velho constitucionalismo europeu nascido no século XVIII que sempre se caracterizou pelo culto ao legislador e pelo fetiche à lei, sem, no entanto, evitar o surgimento de regimes totalitários responsáveis por sistemáticas que violam os direitos fundamentais. Outros fatores que contribuíram para o desencadear da crise do constitucionalismo moderno ocidental foram o desmantelamento das bases de regulação de níveis nacionais advindo da globalização, e a complexidade da sociedade contemporânea combinada com a incapacidade de regulamentação central do Estado para atender às diversas demandas sociais, especialmente de grupos sociais marginalizados como é o caso dos indígenas na Bolívia e no Equador, e da grande massa de miseráveis na Venezuela e no Brasil. Assim, o novo constitucionalismo latino-americano, capitaneado pelas constituições do Brasil (1988), da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), erige no subcontinente sulamericano com um conjunto normativo de densidade democrática e pluralista até então não experimentados no âmbito do constitucionalismo regional. Outras relevantes questões no atual cenário constitucional se referem ao meio ambiente, a sustentabilidade e a sadia qualidade de vida, onde para se chegar a esta dever-se-á, antes, equacionar as duas anteriores. Nesse contexto, sob as ruínas do velho continente, nasce um movimento denominado neoconstitucionalismo, que procura reconstruir as bases do Direito Constitucional, buscando um novo papel da sociedade no Estado por meio de uma democracia cada vez mais participativa, e dando maior efetividade na vigência dos direitos sociais, especialmente com a integração das minorias até então marginalizadas, bem como dispendendo a devida atenção às questões do meio ambiente, da sustentabilidade e da sadia qualidade de vida, tudo para se chegar ao ápice dos direitos fundamentais que é a dignidade da pessoa humana. Diante disso, a presente dissertação abordará o conceito e a evolução dos direitos fundamentais e a sua inserção no constitucionalismo contemporâneo, também chamado de constitucionalismo pós-moderno, identificando as eventuais deficiências e discutindo hipóteses para a superação das dificuldades, de modo a compreender na atualidade o real sentido dos direitos fundamentais na norma mais importante do país, a Constituição Federal, diante da complexa sociedade contemporânea.

Abstract

The present work deals with the most relevant aspects of fundamental rights in the current phase of constitutionalism called neoconstitutionalism recently occurred in some South American countries , including Bolivia , Ecuador , Venezuela and Brazil itself. The study brings into your body builds on the concept of historicity and the main characteristics of these important legal institutions in the current constitutional landscape of the postmodern era. The neoconstitutionalism gained momentum after World War II , taking the place of the old European constitutionalism born in the eighteenth century has been characterized by the legislature and the cult of the fetish to the law , without, however , prevent the emergence of totalitarian regimes that account for systematic violate fundamental rights . Other factors that contributed to the outbreak of the crisis of modern Western constitutionalism were dismantling the bases of regulating national levels arising from globalization and the complexity of contemporary society combined with the inability of central state regulations to meet various social needs , especially marginalized social groups such as indigenous in Bolivia and Ecuador , and the great mass of miserable in Venezuela and Brazil . Thus , the new Latin American constitutionalism , captained by the constitutions of Brazil (1988 ) , Venezuela (1999 ) , Ecuador (2008 ) and Bolivia (2009 ) , erects in the South American subcontinent with a normative set of density democratic and pluralistic up then untested in the context of regional constitutionalism. Other relevant issues in the current constitutional scenario refer to the environment , sustainability and healthy quality of life, where to get this will be due , first , to equate the two previous . In this context , under the ruins of the old continent , born a movement called neoconstitutionalism that seeks to rebuild the foundations of Constitutional Law , seeking a new role of society in the State through an increasingly participatory democracy , and giving greater effectiveness in the presence of social rights , especially with the integration of hitherto marginalized minorities , as well as expending due attention to environmental issues , sustainability and healthy quality of life , all to reach the apex of the fundamental rights is the dignity of the human person . Thus , this thesis will address the concept and evolution of fundamental rights and their integration in the contemporary constitutionalism , also called post- modern constitutionalism , identifying any deficiencies and discussing hypotheses to overcome the difficulties , in order to understand today 's real sense of fundamental rights in the more important in the country , the Constitution , before the complex contemporary society .