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Título
CIDADES EDUCADORAS NO ESTADO DE SÃO PAULO: análise das ações frente ao perfil temático e aos princípios do Movimento
Orientador
Cleiton de Oliveira
Autor
CAROLINA MARTIN
Palavra chave
Cidade Educadora; Política Pública; Educação Permanente
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
25/02/2014
Nº Downloads
2416
Resumo
O Movimento internacional Cidades Educadoras propõe a implantação de políticas públicas urbanas calcadas em um modelo de educação ao longo da vida, por meio de iniciativas educativas formais, não-formais e informais. Seus princípios se embasam no trabalho conjunto entre governos locais, habitantes e instituições, na implementação de ações voltadas às relações socioterritoriais e questões como desigualdades e exclusões.
O objetivo geral da pesquisa visa analisar as ações dos municípios paulistas, que estavam associados ao Movimento Cidades Educadoras no ano de 2012. Os objetivos específicos são: investigar o contexto, histórico, pressupostos e elementos que compõem o Movimento Cidades Educadoras; especificar na legislação o sistema político no Brasil e a definição de município; apresentar e caracterizar as Cidades Educadoras no estado de São Paulo e suas ações em desenvolvimento no ano de 2012; e analisar as ações frente ao perfil temático e aos princípios do Movimento. Os procedimentos metodológicos se apoiam em uma abordagem qualitativa/quantitativa, a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental.
A dissertação é estruturada em duas partes. A Parte I apresenta e analisa a contextualização, história, pressupostos e organização do Movimento Cidades Educadoras. E a Parte II aborda as especificidades legais do município no Brasil, investiga as principais características das seis Cidades Educadoras no estado de São Paulo e analisa as ações desses municípios no ano de 2012, frente ao perfil temático e aos princípios do Movimento.
A análise revelou que, no geral, as ações estão em consonância com os princípios das Cidades Educadoras, contudo os dados apontam aspectos pouco desenvolvidos, como participação, parcerias, trabalho entre secretarias e formas de inclusão. Verificou-se também, que há questões conceituais e estruturais as quais poderiam ser revistas, como se restringir apenas ao meio urbano, a falta de dispositivos de avaliação, a forma como se dá a participação dos habitantes e a definição das ações.
Abstract
The Educating Cities International Movement proposes the implementation of urban public policies based on a model of education throughout life, by means of formal, non-formal and informal educational initiatives. Its principles are based on the joint work between local public administrations, inhabitants and institutions, in the implementation of actions oriented towards the social territorial relations and issues such as inequalities and exclusions.
The main goal of the research is to analyze the actions of municipalities of São Paulo that were associated to the Movement of Educating Cities in 2012. The specific goals are: to investigate the context, history, assumptions and elements that compose the Movement of Educating Cities; specify in the legislation the political system in Brazil and the definition of municipality; to present and characterize the Educating Cities in the state of São Paulo and their actions in course in 2012; and to analyze the actions facing the thematic profile and the Moviment`s principles. The methodological procedures are based on a qualitative/quantitative approach, on its turn based on bibliographic research and documental analysis.
The dissertation is structured in two parts. Part I presents and analyses the contextualization, history, preassumptions and organization of the Educating Cities Movement. And Part II approaches the legal specifities of the municipality in Brazil, investigates the main characteristics of the six Educating Cities in the State of São Paulo and analyses the actions of these municipalities in the year of 2012, facing the thematic profile and the principles of the Movement.
The analysis disclosed that, in a general manner, the actions are in resonance with the principles of the Educating Cities, however the data presents little developed aspects, like participation, partnerships, work between the secretariats and manners of inclusion. It was also found that there are structural and conceptual which could be revised, such as getting restricted only to the urban means, the lack of evaluation tools, how the inhabitants take part and the definition of actions.
