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Título
“O ENSINO SUPERIOR NA TRAMITAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO –
2014-2024”
Orientador
PROF. DR. CLEITON DE OLIVEIRA
Autor
GUARACY SILVA
Palavra chave
Política Educacional; Plano Nacional de Educação; Ensino Superior.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
27/02/2015
Nº Downloads
721
Resumo
Este estudo analisou a tramitação do projeto de Lei Nº 8035/2010, cujo objeto
era o Plano Nacional de Educação 2011-2020, no que se referia ao ensino
superior. Para tanto o estudo foi constituído por três capítulos. No primeiro foi
apresentado um breve retrospecto histórico sobre o ensino superior no país e as
tentativas de implementação de planos nacionais de educação. No segundo
capítulo o contexto imediatamente anterior à proposta do PL Nº 8035/2010 foi
analisado de forma aprofundada, em especial marcos como o Plano de
Desenvolvimento da Educação – PDE lançado em 2007 e a realização da
Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. No terceiro capítulo foram
analisadas a versão inicial do projeto de lei e a tramitação pela Câmara dos
Deputados e pelo Senado Federal, bem como o retorno à Câmara dos Deputados
e a sanção presidencial, contemplando ainda as diversas manifestações da
sociedade civil. Os procedimentos metodológicos empregados foram a revisão
bibliográfica e a pesquisa documental. O estudo se justificou pela importância
da educação superior para o país e pelos múltiplos interesses que foram
manifestados e ou influenciados quando da tramitação. Ao longo de toda a
tramitação pelas duas casas legislativas foram registradas atuações destacadas de
parlamentares quer visando a garantia dos direitos e preceitos preconizados ao
menos desde a CONAE 2010, bem como atuações alinhadas com as diretrizes
do governo, que na quase totalidade da tramitação adotou uma postura de
parcimônia para com vinculações orçamentárias destinadas para o investimento
público em educação pública. Os resultados da análise evidenciaram que na
versão da Lei Nº 13.005/2014 foram registradas alterações importantes em
comparação com o teor original do Projeto de Lei Nº 8035/2010, em especial no
se relacionava ao financiamento da educação, à relação público e privado no
ensino superior, às metas para a formação de professores e para o avanço do
número de mestres e doutores na docência do ensino superior.
Abstract
This paper analyzed the proceedings of Bill N° 8035/2010, whose objective was
the 2011-2020 National Educational Plan, regarding higher education. For this,
the study is composed of three chapters. In the first, a brief historical
retrospective about higher education in the country and the attempts to
implement national educational plans is presented. In the second chapter, the
context immediately prior to the proposal of Bill N° 8035/2010 is analyzed in
depth, in particular landmarks such as the Educational Development Plan – PDE
– launched in 2007 and the holding of the National Education Conference –
CONAE 2010. In the third chapter, the initial version of the bill and the
proceedings by the Chamber of Deputies and by the Federal Senate are
analyzed, as well as the return to the Chamber of Deputies and the presidential
approval, further contemplating the various forms of civil society. The
methodological procedures used were literature review and document research.
The study is justified by the importance of higher education to the country and
by the manifold interests that were manifested and/or influenced during the
proceedings. Throughout the proceedings in the two legislative houses,
highlighted performances by parliamentarians were recorded seeking the
guarantee of the advocated rights and precepts since at least CONAE 2010, as
well as performances aligned with government guidelines, which in virtually all
of the proceedings adopted a parsimonious posture towards budgetary
earmarking intended for public investment in public education. The results of
this analysis evince that in the version of Bill N° 13.005/2014, important
changes were reported compared with the original content of Bill N° 8035/2010,
especially related to educational financing, to the public-private relationship in
higher education, to the goals for teacher training and for improving the number
of Masters and Doctors in higher education faculty.
