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Título
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: AMPLITUDE DO CONCEITO EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador
Prof. Dr. Henrique Macedo Hinz
Autor
DAVI PEREIRA REMEDIO
Palavra chave
Trabalho escravo – Redução à condição análoga à de escravo – Direito difuso.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
17/07/2015
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Resumo
A escravidão acompanha a história do homem desde a Idade Antiga, passando pela
Idade Média e integrando a Idade Moderna. Ainda hoje, na Idade Contemporânea, a
escravidão, em maior ou menor grau, assola boa parte dos Estados que integram o
planeta. A escravidão, na atualidade, possui terminologia variada e se expressa por meio
de diversas formas, como o trabalho forçado e a escravidão por dívida. A Organização
Internacional do Trabalho estimou que em 2012 havia no mundo cerca de 20,9 milhões
de pessoas em condições de trabalhos forçados. No Brasil, apesar de abolida
formalmente em 1888, a escravidão do trabalhador, com peculiaridades e contornos
próprios, ainda perdura, principalmente no meio rural. Conforme dados da Comissão
Pastoral da Terra, há no Brasil aproximadamente 25 mil trabalhadores em condições
análogas à de escravo. Embora sejam vários os fatores que contribuem para o exercício
do trabalho escravo, seu conceito impreciso e indefinido é um dos elementos que
contribui para sua prática e impede que seja ele combatido na plenitude. O trabalho,
visando combater o trabalho escravo e coibir a impunidade dos infratores em razão da
falta de clareza de seu conceito, faz um estudo sobre a evolução histórica do trabalho
escravo, analisa seu desenvolvimento no Brasil até os dias atuais, e procura apresentar
um conceito a seu respeito atrelado à dignidade da pessoa humana, voltado tanto para a
proteção do trabalhador no âmbito de seu direito subjetivo como na órbita dos direitos
difusos ou coletivos atrelados ao tema.
Abstract
Slavery has followed the history of man since the ancient times, passing through the
Middle Ages and integrating the modern age. Even today, in the Contemporary Age,
slavery, to a greater or lesser extent, damages most of the States on the planet. Slavery,
at present, has varied terminology and expresses itself through various forms, such as
forced labor and debt bondage. The International Labour Organization estimated that in
2012 there were in the world about 20.9 million people in conditions of forced labor. In
Brazil, although formally abolished in 1888, the slavery of workers, with peculiarities
and own characteristics, still persists, especially in rural areas. According to data
of the Comissão Pastoral da Terra (Pastoral Land Commission), there are in Brazil
approximately 25 thousand workers in conditions analogous to slavery. Although
several factors contributeto the existence of slave labor, its imprecise and undefined
concept is one of the elements contributing to its practice and preventing it from being
fought to the fullest. The present work, aiming to combat slave labor and end the
impunity of offenders because of the lack of clarity of its concept, brings a study on the
history of slave labor, analyzes its development in Brazil until today, and seeks to
present a concept about it linked to human dignity, facing both worker protection within
their subjective right as the orbit of diffuse or collective rights linked to the theme.
