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Título
UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS (UNA-SUS): análise das ofertas de cursos em educação permanente frente a determinadas ocorrências epidemiológicas no país
Orientador
PROF. DR. CLEITON DE OLIVEIRA
Autor
MÔNICA MACHADO DUARTE
Palavra chave
UNA-SUS. Políticas Públicas em Saúde. Educação e Saúde. Educação Permanente em Saúde.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
26/08/2016
Nº Downloads
1640
Resumo
A Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) capacita profissionais de saúde que atuam no SUS em parcerias principalmente com as Universidades Federais, conveniadas com o MEC na modalidade de educação a distância. Iniciou em 2008 com a parceria de cinco universidades, a seguir mais nove instituições se associaram em 2010 e em 2013 houve nova ampliação, com a qual a UNA-SUS alcançou o número de 35 universidades, quantidade que se manteve até março de 2016. O sistema UNA-SUS disponibiliza diferentes modalidades de ensino, como curso de especialização, cursos livres de atualização, aperfeiçoamento, qualificação profissional e mestrado profissional. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os dados epidemiológicos frente aos cursos oferecidos pela UNA-SUS, do ano de 2008 até o primeiro semestre de 2016. Os objetivos específicos concernem em identificar histórica e legalmente a organização política e administrativa do território brasileiro; estabelecer como se organizou histórica e legalmente o serviço de saúde pública no Brasil; caracterizar o Sistema de Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS. A hipótese inicial da pesquisa parte da ideia de que o potencial da UNA-SUS em oferecer educação permanente para os profissionais da área da saúde resulta na coerência entre a temática e busca por cursos ofertados com as ocorrências epidemiológicas regionais. Para o desenvolvimento da pesquisa foram empregados procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos que envolveram pesquisa bibliográfica e análise documental em livros e revistas eletrônicas, sites com os dados epidemiológicos e dos cursos disponíveis na UNA-SUS, além da revisão da legislação tendo como fonte principal o site do Governo Federal. A pesquisa se estruturou em três partes. A primeira estabeleceu a organização histórica do território brasileiro, com ênfase no federalismo e na análise dos aspectos centralizadores e descentralizadores da prática política brasileira. A segunda identificou como se desenvolveram os serviços e políticas públicas para a área da saúde no que tange à história, organização e fatos políticos. E na terceira parte, com enfoque no objeto da pesquisa, apresenta um recorte dos cursos da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) que abordam três temáticas: tuberculose, Zika vírus e envelhecimento populacional; bem como uma análise frente a dados epidemiológicos pertinentes. Esta análise demonstrou que a hipótese inicial não pode ser confirmada em relação ao tema tuberculose, pois a sua maior incidência e coeficiente de mortalidade não levou a mais matrículas nos cursos, já na temática Zika isto ocorreu em parte, pois 23 estados tiveram baixa ocorrência da doença e baixa taxa de matrículas. A hipótese em relação ao envelhecimento populacional é de que houvesse mais matrículas onde o percentual de idosos dentro do estado fosse maior, o que também não ocorreu.
Abstract
The Open University of SUS (UNA-SUS) enables health professionals who work in the SUS (Unified Health System) mainly in partnership with Federal Universities that have agreements with MEC in the Distance Education Program. UNA-SUS started in 2008 with a partnership of five universities, next nine institutions joined in 2010 and in 2013 there was a new expansion in which UNA-SUS reached a total of 35 universities, a number that remained intact until March 2016. The UNA-SUS system provides different methods of teaching, such as specialization courses, free updating courses, improvement courses, professional qualification courses and Professional Masters Courses. The overall objective of the research was to analyze the epidemiological data in the courses offered by UNA-SUS, from 2008 to the first half of 2016. The specific objectives are to identify historically and legally the political and administrative organization of Brazil; to establish how the public health service in Brazil was historically and legally organized; to characterize the SUS Open University System - UNA-SUS. The initial hypothesis of the research originated in the idea that the potential of the UNA-SUS to provide permanent education for health professionals results in consistency between the theme and search for courses with regional epidemiological occurrences. Quantitative and qualitative methodological procedures were employed for the development of the research using literature and document analysis in books and electronic journals, websites with epidemiological data and the courses available at UNA-SUS, in addition to the legislation review conducted mainly in the Federal Government website. The research was structured in three parts. The first part established the historical organization of the Brazilian territory, with emphasis on federalism and analysis of centralizing and decentralizing aspects of the Brazilian political practice. The second part identified how public policies and services developed in the health sector regarding history, organization and political events. And the third part, focused on the research objective, presents part of the courses offered by the Open University of SUS (UNA-SUS) that address three topics: tuberculosis, Zika virus and population aging; as well as an analysis of relevant epidemiological data. This analysis showed that the initial hypothesis cannot be confirmed in relation to the tuberculosis topic because its higher incidence and mortality rate did not lead to more enrollments in courses, as to the Zika theme this occurred partly because 23 states had low occurrence of this disease and low enrollment rate. The hypothesis concerning population aging is that there would be more course registrations in states that had a higher percentage of elderly people, which also did not happen.