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Título
DIREITO, ESCOLÁSTICA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Orientador
Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
Autor
Ana Júlia De Araújo Costa Soldatti
Palavra chave
Direito. Educação Escolástica. Patrimonialismo. Cidadania.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
30/03/2016
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Resumo
Analisando a história da cidadania no Brasil, percebe-se que sua construção está
diretamente ligada ao processo educacional formado em nossa colonização, o qual
foi moldado pela educação escolástica, vinculada ao patrimonialismo do Estado
Português (Relação Igreja-Rei). Desse modo, nossos governantes exerceram o seu
poder de forma autoritária, patrimonialista, escravocrata, paternalista, centralizadora,
podendo observar a falta de interesse em conscientizar o cidadão de seus direitos e
deveres, tornando assim mais fácil a dominação de seu povo. É com esse
pensamento, que constituiu o objetivo do presente trabalho, o qual foi o de
apresentar os fatos que geraram a formação do Estado brasileiro, abordando
algumas concepções, ideias e movimentos relacionados à educação, à tradição e
costumes, às organizações política, social, jurídica e econômica, que existiram no
mundo e que poderiam ter refletido no desenvolvimento do nosso país, influenciando
a construção de nossa cidadania. Após a análise desses fatos, pôde-se confirmar
que o Brasil é fruto de uma educação escolástica, que condenava o acúmulo de
bens e ganho de lucros pelos fiéis, e do sistema de dominação tradicional
patrimonialista (WEBER), o qual não havia interesse no bem comum e cujo
dominador e seus subordinados possuíam o controle diretamente dos recursos
econômicos e militares do seu domínio. Por esses motivos, o país não desenvolveu
de forma efetiva o liberalismo, foi praticamente o último país a abolir a escravidão e
além disso, a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil revelaram um compromisso das
elites com a Escolástica, com a ideia de manter o povo longe do saber jurídico (mas
principalmente uma aliança entre Igreja e Poder Imperial, entre Escolástica e
Patrimonialismo), resultando em um atraso no desenvolvimento do país com relação
aos demais países europeus protestantes. Para chegar à essa conclusão, foi
utilizada como metodologia, a leitura de um vasto material bibliográfico,
selecionando as melhores, os trabalhos de Max Weber, a Constituição Federal de
1988, revistas, artigos científicos, jornais e páginas eletrônicas específicas sobre o
tema.
Abstract
Analyzing the history of citizenship in Brazil, it is clear that its construction is directly
related to the educational process formed in our colonization, which was shaped by
scholastic education, linked to the paternalism of the Portuguese State (Church-King
ratio). Thus, our rulers exercised their power in an authoritarian manner, patrimonial,
slavery, paternalistic, centralized, and can observe the lack of interest in educating
the citizens of their rights and duties, thus making easier the domination of his
people. It is with this thought that was the purpose of this study, which was to present
the facts that led to the formation of the Brazilian state, addressing some concepts,
ideas and movements related to education, tradition and customs, political
organizations, social , legal and economic, that existed in the world and could have
reflected the development of our country, influencing the construction of our
citizenship. After analyzing these facts, it could confirm that Brazil is the result of
scholastic education, condemning the accumulation of goods and gain profit by the
faithful, and the traditional domination system patrimonialist (Weber), who had no
interest in common good and whose ruler and his subordinates had control directly
from the economic and military resources of its domain. For these reasons, the
country has not developed effectively liberalism, was practically the last country to
abolish slavery and furthermore, the creation of Legal Courses in Brazil revealed a
commitment of elites with Scholastic, with the idea of keeping the people away from
the legal knowledge (but mostly an alliance between Church and Imperial Power,
between Scholastic and Patrimonialism), resulting in a delay in the development of
the country in relation to other Protestant European countries. To reach this
conclusion, it was used as methodology, reading a vast bibliography, selecting the
best, Max Weber's works, the 1988 Federal Constitution, magazines, papers,
newspapers and specific web pages on the subject.
