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Título

ECOCENTRISMO E DIREITO NATURAL DOS ANIMAIS

Orientador

Prof. Dr. Victor Hugo Tejerina Velázquez.

Autor

Victor Trevelin Benatti Marcon

Palavra chave

Direito dos animais; Ecocentrismo; Direito natural; Dignidade; Valor intrínseco.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

24/02/2016

Nº Downloads

964

Resumo

Essa dissertação tem por objetivo demonstrar, por meio do jusnaturalismo pré-socrático e do pensamento ecocêntrico, que os animais são sujeitos de direitos naturais. Para tanto, na primeira parte foram analisadas as principais concepções ético-ambientais que norteiam as relações entre o homem e a natureza, como o antropocentrismo e o ecocentrismo. Num segundo momento tratou-se dos direitos dos animais propriamente ditos, apresentando-se para esse fim o direito natural, a definição de dignidade e a adesão constitucional da compreensão ecocêntrica, com o consequente reconhecimento de direitos aos animais, com foco especial na vedação da crueldade positivada na Lei Maior, estabelecendo ainda um novo conceito de sustentabilidade. Na terceira e última parte essa questão foi enfrentada no âmbito infraconstitucional, analisando-se, com base na doutrina e na jurisprudência, como se porta a legislação civilista em relação aos animais; como se interpretam as leis penais destinadas à proteção da fauna; como se estabelecem as normas e dispositivos que regulam a utilização dos seres vivos irracionais em manifestações humanas; e ainda como as leis de proteção aos elementos da natureza se prestam a proteger a vida dessas criaturas, trazendo como última explanação a inconstitucionalidade do consumo de produtos de origem animal sob o óbice dessa nova interpretação constitucional.

Abstract

This thesis aims to demonstrate, through the pre-Socratic natural law and ecocentric thought that animals are subjects of natural rights. For this, we analyzed in the first part, the main ethical and environmental concepts that guide the whole relationship between man and nature, as anthropocentrism and ecocentrism. The second part will deal with the actual animal rights, arguing to that end, natural law, the definition of dignity and the constitutional membership of the ecocentric understanding with the consequent recognition of rights to animals, focusing especially on seal cruelty positively valued in the Greater Law, establishing, still a new concept of sustainability. In the third and final part, faces up this issue within the legal framework, analyzing, based on the doctrine and jurisprudence, as if the door to civilian legislation to the animal, how to interpret criminal laws designed to wildlife protection, as are established the rules and provisions governing the use of animals in human manifestations, and also as protection laws to the elements of nature lend themselves to protect the lives of these creatures, bringing, as last explanation, the unconstitutionality of consumer home products Animal under the impediment of this new constitutional interpretation.