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Título

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL EM CONFLITOS ARMADOS: PRINCÍPIOS PROTETIVOS

Orientador

Professor Doutor Jorge Luís Mialhe.

Autor

KARINA CAETANO MALHEIRO

Palavra chave

Direito Internacional Humanitário; Direito Internacional Ambiental; Proteção Ambiental; História da destruição ambiental; Direitos Humanos.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

01/02/2017

Nº Downloads

2553

Resumo

A destruição do meio ambiente natural causada pelo conflito armado tornou-se questão sensível para o direito internacional humanitário desde a guerra do Vietnã. Com o advento de novas tecnologias de armamentos, a natureza passou a ser cada vez mais degradada em meio ao conflito. Também ganharam relevo a questão dos recursos naturais utilizados para promover ou manter as guerras, os chamados recursos de conflitos, bem como a pressão ambiental como uma das causas dos conflitos armados. Em razão da conscientização da sociedade internacional sobre o tema, a Organização das Nações Unidas que começara a discutir a necessidade da proteção ambiental durante conflitos armados na década de 1990, atribuiu à Comissão de Direito Internacional o estudo do tópico, para apresentar um projeto de princípios que embasariam tal proteção. Estes princípios foram analisados no presente trabalho.

Abstract

The destruction of the natural environment caused by armed conflict has become a sensitive question for the international humanitarian law since the Vietnam war. With the advent of new weapons’ technologies, nature came to be more and more degraded amidst the conflict. Also, gained importance the question of natural resources used to promote or maintain wars, the so-called conflict resources, as well as the environmental pressure as one of the causes of armed conflicts. Due to the awareness of the international society on the theme, the United Nations Organization, which started to discuss the need for the environmental protection during armed conflicts in the 1990s, assigned to the International Law Commission the study of the topic and presentation of a draft of principles that would support such protection. These principles were examined in the present work.