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Título

O Direito Autoral e a produção científica feminina no Brasil

Orientador

Victor Hugo Tejerina Velazquez

Autor

Renata Maldonado Silveira Romão

Palavra chave

FEMINISMO; EMPODERAMENTO; DIREITO AUTORAL; PESQUISA; PRODUÇÃO CIENTÍFICA; POLÍTICAS PÚBLICAS.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

24/02/2017

Nº Downloads

319

Resumo

A presente dissertação cujo tema central é a comparação entre o acesso à produção científica, nas mais variadas áreas do conhecimento, das mulheres no Brasil, buscou solucionar as seguintes questões: A produção científica brasileira dos últimos anos teve participação igualitária entre homens e mulheres? O acesso à educação no Brasil contempla a todos de maneira geral? Haveria algum aspecto na legislação de direito autoral capaz de proporcionar com equidade sem restrição de sexo e classe social? Quais medidas são adotadas pelo Brasil a fim de tornar igual a criação do conhecimento entre homens e mulheres? Os métodos eleitos aqui são a compilação de referências no assunto, análise de dados estatísticos contidos em bases de dados públicas, bem como um estudo de caso realizado no 1º Seminário Municipal do Empoderamento Feminino realizado em 21 de setembro de 2016 na cidade de Sorocaba. A dissertação percorre panorama histórico desde a conceituação do movimento feminista no mundo, que teve como protagonista Simone de Beauvoir, passa pela trajetória nacional dessa luta. Atravessa a conceitualização da legislação brasileira sobre direito autoral e abordagem das necessárias atualizações. Avança, por meio, de estudo de caso sobre empoderamento feminino. Analisa a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres e seus desdobramentos. Aborda os fundos e financiamentos ao fomento científico no Brasil, em especial a partir dados relativos a pesquisadoras.

Abstract

The present dissertation, whose central theme is the comparison between the access to scientific production in the most varied areas of knowledge, of women in Brazil, sought to solve the following questions: Has Brazilian scientific production of recent years had equal participation between men and women? Does access to education in Brazil include everyone in general? Is there any aspect in copyright law that can provide unrestricted equity of sex and social class? What measures are adopted by Brazil in order to make equal the creation of knowledge between men and women? The methods chosen here are the compilation of references in the subject, analysis of statistical data contained in public databases, as well as a case study conducted at the 1st Municipal Seminar on Female Empowerment held on September 21, 2016 in the city of Sorocaba. The dissertation covers a historical panorama from the conceptualization of the feminist movement in the world, which had as protagonist Simone de Beauvoir, goes through the national trajectory of this struggle. It crosses the conceptualization of the Brazilian legislation on copyright and addresses the necessary updates. It advances, through a case study on women's empowerment. It analyzes the creation of the Secretariat of Policies for Women and its developments. It addresses funds and funding for scientific development in Brazil, especially from data on researchers.