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Título

POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES: A DÚZIA SUJA DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO E A REALIDADE BRASILEIRA

Orientador

Paulo Affonso Leme Machado

Autor

David Figueiredo Barros do Prado

Palavra chave

POLUIÇÃO; POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES; ORGANOCLORADOS; CONVENÇÕES INTERNACIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DOS POPS.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

16/02/2017

Nº Downloads

2515

Resumo

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) (sintéticos). Atualmente, a poluição está presente na sociedade moderna e, o homem habituado a este ambiente acostumou-se com a poluição, e esta aceitação, muitas vezes, se dá em face da falta de informação ou aparente normalidade social comum. Ocorre que, a poluição merece ser tratada como uma questão de saúde pública no qual deve ser enfrentada e não se habituar a ela. Para tanto, merece atenção especial, o enfrentamento aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Embora seja consensual sua periculosidade, com estudos conclusivos sobre o potencial de provocar diversas moléstias em humanos e animais, inclusive o câncer, continua, na atualidade, sendo comum à poluição intencional por POPs tanto na indústria quanto na agricultura. A fonte de poluição é gerada na forma intencional e não intencional. Na forma intencional o poluente se manifesta através da aplicação de pesticidas na agricultura e em processos de produção industrial que o tem como uma matéria prima utilizado na fabricação de um artigo de consumo; por sua vez, a poluição não intencional se exterioriza via emissões atmosféricas por fontes fixas, efluentes industriais e descarte de resíduos. Em ambos os casos, com impactos diretos na vida humana e animal devido a sua toxidade e capacidade de acumularem em tecidos gordurosos, serem bioacumulativos e de magnificação na cadeia alimentar, além de propagarem por longas distancias podendo circular globalmente por anos na atmosfera. Atualmente, observa-se um esforço global, dentre os países que assinaram a Convenção de Estocolmo; assim, para erradicar a poluição, cita-se 183 atores na política internacional, ou seja, Estados Partes, signatários do compromisso de unirem esforços para o banimento dos POPs, dentre eles o Brasil. A Nova Ordem Mundial que adveio com a Convenção de Estocolmo, requer dos países signatários um esforço dos governantes para atuar nos diversos setores econômicos com medidas corretivas e preventivas para inibir a fonte de grave poluição.

Abstract

More than 40 years ago, Rachel Carson, through Silent Spring (1962), warned the world about the risk of dichloro-diphenyl-trichloroethane (DDT) and other persistent organic pollutants (POPs). Nowadays, pollution is present in modern society, and the man accustomed to this environment has become accustomed to pollution, and this acceptance often occurs in the face of lack of information or apparent normal social normality. It occurs that pollution deserves to be treated as a public health issue in which it must be faced and not get used to it. To this end, special attention should be given to confronting Persistent Organic Pollutants (POPs). While its perilousness is consensual, with conclusive studies of the potential to cause various diseases in humans and animals, including cancer, continues to be common today to intentional POPs pollution in both industry and agriculture. The source of pollution is generated intentionally and unintentionally. In the intentional form the pollutant manifests itself through the application of pesticides in agriculture and in industrial production processes that have it as a raw material used in the manufacture of a consumer article; In turn, unintentional pollution is externalized via atmospheric emissions from fixed sources, industrial effluents and waste disposal. In both cases, with direct impacts on human and animal life due to their toxicity and ability to accumulate in fatty tissues, they are bioaccumulative and of magnification in the food chain, besides propagating for long distances, being able to circulate globally for years in the atmosphere. There is now a global effort among the countries that have signed the Stockholm Convention; Thus, in order to eradicate pollution, there are 183 actors in international politics, that is, States Parties, signatories of the commitment to join efforts to ban POPs, among them Brazil. The New World Order, which came into being with the Stockholm Convention, requires the signatory countries to make an effort on the part of the governments to act in the various economic sectors with corrective and preventive measures to inhibit the source of serious pollution.