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Título

O PAPEL DO SINDICALISMO BRASILEIRO NA FLEXIBILIZACAO DO DIREITO DO TRABALHO

Orientador

DOROTHEE SUSANNE RUDIGER

Autor

OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA

Palavra chave

GLOBALIZACAO, SINDICALISMO, TOYOTISMO, DESEMPREGO.

Grupo CNPQ

NUCLEO DE ESTUDOS DE DIREITOS E RELACOES INTERNACIONAIS

Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APL

Data da defesa

30/06/2006

Nº Downloads

5010

Resumo

Este trabalho tem por finalidade pensar em alternativas para a efetiva proteção dos trabalhadores no mundo do trabalho, não somente àqueles que estão supostamente sob o manto de proteção do Direito do Trabalho (leia-se empregados), mas também, às diferentes formas de trabalho utilizadas por esta reestruturação produtiva do capital no mundo globalizado, justamente para que a proteção normativa existente, bem como, aquelas que poderão advir das necessidades reais do trabalho, não se tornem apenas "mais uma legislação", com toda a carga de seu "poder simbólico", sem efetividade prática, como ocorre nos dias atuais. Dar resposta a estas perguntas é o objetivo a ser perseguido. No entanto, este objetivo nos remete a outros a ele associados, pois os fenômenos relatados trazem reflexos para o Direito do Trabalho, para o futuro do sindicalismo no Brasil, que são ocasionados por este novo complexo de reestruturação produtiva do capital. Com este objetivo, a pesquisa é desenvolvida a partir de quatro pilares básicos: o primeiro, assenta a análise no universo brasileiro, com a formação da classe trabalhadora e a influência das políticas públicas na organização sindical brasileira. O segundo solidifica considerações sobre a globalização para o reconhecimento do processo de produção e de acumulação do capital, evidenciando as transformações ocorridas a partir to emprego da tecnologia e da nova reorganização do trabalho No terceiro, são apresentadas as conseqüências da globalização para o Direito do Trabalho são ressaltadas como parte de um processo de desmoronamento das proteções laborativas. E no quarto o resultado destas influências no movimento sindical no Brasil. O trabalho apresenta, portanto, uma análise que procura dar subsídios históricos e teóricos para o reconhecimento de que o movimento sindical no Brasil, precisa se reestruturar, como questão de sobrevivência do próprio movimento e ainda, como mecanismo de proteção aos trabalhadores.

Abstract

This work has the purpose to think about alternatives to the permanent protection of workers around the world, not only to the ones who are supposed to be under the protection of the Work Rights (read employees), but also to the different kinds of work used by this productive restructure of the globalized world's capital, justly for the ruled protection existent, as well as those that may come upon from the real necessities of work, don't turn out only "one more legislation"with all the burden of its "symbolical power", without practical effectiveness as it happens actually. To give answers to this questions is the objective to be pursued. However, this objective remit us to the other associated to that, therefore the mentioned phenomena bring about reflexes to the Work Rights, for the future of the unionism in Brazil, that are caused by this new complex of the capital productive restructure. Along this objective , the research is developed from four basic pillars: the first, lays the analysis of the Brazilian universe, with the formation of the work class and the influence of public politics in the Brazilian Union Organization. The second consolidates considerations about the globalization for the recognition of the production process and the capital accumulation, making evident the changes ocurred from the use of technology and the new reorganization of work. In the third are shown the consequences of globalization to the Work Rights, they are stood out as part of a process of the labor protection collapse. And in the fourth the result of these influence in the union movement in Brasil. The work shows, however, an analysis that tries to give historical and theoretical subsidies for the recognition that the union movement in Brazil needs to restructure, as a matter of survival of the own movement and yet, as mechanism of protection to the workers.