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Título

O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E A BUROCRACIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Orientador

RAQUEL PEREIRA CHAINHO GANDINI

Autor

LUCIANA DE CARVALHO LEITE

Palavra chave

BUROCRACIA, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, DIRETOR DE ESCOLA,

Grupo CNPQ


Programa

MS - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

21/08/2006

Nº Downloads

5814

Resumo

Esta pesquisa está vinculada à área de conhecimento de política educacional, compreendida como parte de um projeto de reflexão a respeito das políticas públicas, implantadas pelo governo do Estado de São Paulo. O objetivo da investigação foi analisar o cargo de diretor de escola em uma grande organização burocrática, no presente caso, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEESP). A investigação tem caráter sócio-histórica e foi realizada por meio de revisão bibliográfica sobre as características da administração de tipo burocrático e análise documental da legislação e outras normas pertinentes. No primeiro capítulo, analisamos as características do funcionamento de instituições burocráticas, a partir dos estudos sobre burocracia de Max Weber No capítulo II apresentamos uma descrição da estrutura e do funcionamento da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEESP) da maneira como nos foi possível percebê-la. Entre os diversos órgãos centrais que constituem a estrutura da SEESP, delimitamos nossa análise ao Departamento de Recursos Humanos, porque nos permite uma aproximação entre a burocracia e os indivíduos, uma vez que é o órgão da administração que define e executa as políticas públicas para a configuração da carreira dos funcionários da SEESP.No capítulo III analisamos o cargo de diretor de unidades escolares por meio de um breve levantamento sobre a origem do cargo e as diferentes atribuições para ele estabelecidas.No capítulo IV analisamos dois concursos para a seleção dos candidatos à direção de unidades escolares, realizados pela SEESP, respectivamente em 1953 e 2000. A pesquisa nos mostrou que no primeiro concurso valorizava-se mais a formação acadêmica do que as provas. Com o tempo os critérios de seleção para os cargos de diretor de escola, foram sendo modificados e provas que verificam apenas habilidades técnicas são mais valorizadas do que títulos acadêmicos. Nossa pesquisa, ainda que bastante delimitada, nos leva a considerar, ao final, que a burocracia da SEESP tende a se tornar um fim em si mesma, pois, para a área da educação, cujo objetivo principal deveria ser a formação dos alunos e o estímulo ao pensamento reflexivo, seleciona-se para dirigir unidades escolares, profissionais que se qualifica de “líderes”, por meio de concursos que valorizam menos a titulação, a experiência e o conhecimento da instituição do que conhecimentos técnicos indispensáveis ao funcionamento da própria burocracia. Palavras-chave: Burocracia, Administração Escolar, Diretor de Escola, Concursos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Abstract

This research is linked to the field of educational political knowledge, understood as part of a thought process about the public policies, set by the government of São Paulo State. The purpose of the investigation was to analyze the charge of the School Principal in a large bureaucratic organization, in the present case, the Board of Education of São Paulo State (SEESP). The investigation has a social-historical character and it was accomplished through bibliographic review about the characteristics of the bureaucratic administration and documentary analysis of legislation and other pertinent rules. In the first chapter, we analyze the characteristics of bureaucratic institutions functioning, from the studies about Max Weber’s bureaucracy. In the second chapter we present a description of the structure and functioning of the Board of Education of São Paulo State (SEESP) in the way that it was possible for us to perceive it. Among the several central organs which constitute the structure of SEESP, we delimit our analysis to the Human Resources Department, because it allows us an approach between the bureaucracy and the individuals, since it is the administration organ that defines and enforces the public policies to the form of the employees’ career of SEESP. In the third chapter we analyze the charge of School Unit Principal through a brief inquiry about the origin of the charge and the different assignments established to it. In the fourth chapter we analyze two competitions to the selection of candidates to the management of school units, accomplished by SEESP, respectively in 1953 and 2000. The research showed us that in the first competition the academic education was more valued than the exams. By the time the selection standards to the charges of School Principal were modified and the exams which prove just technical skills are more valued than the academic titles. Our research, even though very delimited, leads us to consider, at the end, that the SEESP bureaucracy tends to become an end of its own, because, to the educational field, whose main purpose should be the students’ education and the encouragement to the reflexive thought; they choose professionals qualified as “leaders” to direct school units through competitions that value less the graduation, the experience and the knowledge of the institution than the technical knowledge indispensable to the functioning of the own bureaucracy. Key words: Bureaucracy, School Administration, Principal, Competitions to School Principal, Board of Education of São Paulo State