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Título

NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL: O ACORDO SUPRANACIONAL DOS METALÚRGICOS DO BRASIL E DA ARGENTINA COM A VOLKSWAGEN

Orientador

DOROTHEE SUSANNE RUDIGER

Autor

ALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA LIMA

Palavra chave

NEGOCIAÇÃO COLETIVA. GLOBALIZAÇÃO. TRANSNACIONAL. ACORDO SUPRANACIONAL.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APL

Data da defesa

31/08/2006

Nº Downloads

1529

Resumo

A realidade vivenciada no mundo do trabalho globalizado atesta a força do poder econômico em detrimento das diversas garantias e conquistas dos trabalhadores decorrentes de anos de lutas. A precarização das relações de trabalho, o enfraquecimento da representatividade e as regras ditadas pelas grandes empresas transnacionais fazem surgir a necessidade de uma maior coalizão dos trabalhadores e da utilização da autonomia privada como forma de garantia, preservação e conquista de direitos. A busca da dignidade humana, da qualidade de vida e do desejo de felicidade, passa pelo trabalho e são objetivos a serem alcançados. Neste sentido a negociação coletiva além dos limites dos Estados passa a ser uma alternativa viável no combate à exploração do capital, na harmonização e preservação das garantias conquistadas e na perspectiva de incremento do mercado de trabalho. Contudo, pudemos verificar que as diferentes legislações nacionais e a dificuldade na organização dos trabalhadores são obstáculos a serem superados. Abordamos pelo presente estudo a realidade vivenciada pelo direito do trabalho ao longo de anos de conquistas, as alterações e perspectivas impostas pela globalização, as expectativas geradas pela flexibilização das relações de trabalho, a importância, limite e validade da negociação coletiva a viabilidade da negociação transnacional, com uma análise mais detalhada da única experiência, até o momento, de acordo supranacional celebrado com representantes brasileiros, envolvendo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Sindicato de Mecânicos e Afins de Transporte Automotor da Argentina, com a Volkswagem. Pudemos então concluir pela viabilidade das negociações transnacionais que passa pela necessária e imediata união dos trabalhadores.

Abstract

The reality experienced in the globalized world certified the force of the economic power over a variety of workers’ guarantees and accomplishments due to years of struggle. The declining of the relations of work, the weakening of representativity and the rules dictated by big transnational companies make necessary a larger coalition of the workers and the use of private autonomy as a form of guarantee, preservation and conquest of rights. The search of human dignity, of quality of life and the desire for happiness, go through work and are goals to be reached. By this means, group negotiation beyond States’limits becomes an reasonable alternative in the combat of capital exploration, in the harmonization and preservation of the guarantees conquered and in the perspective of increments in the market. Nevertheless, we could verify that the different national legislations and the difficulty in the organization of workers are obstacles to overcome. We approached in the present study the reality experienced by labor laws over the years of conquers, the alterations and perspectives dictated by globalization, the expectations made by work relationships, the importance, limit and validity of the transnational group negotiation, with a more detailed analyses of the only experience, until now, of a supranational deal celebrated with Brazilian representatives, involving the ABC Metallurgic Syndicate and the Argentina’s Mechanics and Kindred Automotor Syndicate, with Volkswagen. We could conclude by the viability of transnational negotiations that goes through the necessary and immediate union of the workers. Keywords: Group negotiation. Globalization. Transnational. Supranational deal. Efficacy.