Visualização do documento
Título
Participação e representação no âmbito dos conselhos de escola: análise da produção acadêmica
Orientador
Cesar Romero Amaral Vieira
Autor
Mario Ruela Filho
Palavra chave
Gestão escolar democrática. Conselho de escola. Participação. Representação.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
17/10/2021
Nº Downloads
0
Resumo
Esta tese tem o objetivo de compreender como os conceitos de participação e representação se apresentam nas teses e dissertações que se dedicaram ao estudo dos conselhos escolares. Motivados pela pesquisa desenvolvida na dissertação do mestrado, intitulada como Democracia decretada e participação praticada: desafios e possibilidades da gestão escolar democrática em uma escola municipal de Poços de Caldas-MG, atentamos durante o desenvolvimento do projeto de pesquisa para esta tese que os referenciais bibliográficos mostravam que a gestão democrática e a participação da comunidade no conselho de escola se constituíram originariamente, como princípios legitimados, a partir de reinvindicações de movimentos sociais que antecederam à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988. Quanto a esta origem, nos remetemos aos movimentos sociais dos educadores que atuaram durante a elaboração da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB), onde se destacaram a Conferência Brasileira da Educação (CBE) e o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) enquanto movimentos que se articularam entorno de Carta de Goiânia, manifesto da IV CBE que delineou diretrizes para o movimento educacional e sob as quais convergiram várias entidades, culminando na organização do FNDEP e nas lutas progressistas deste fórum em defesa da democratização e da escola pública gratuita e de qualidade. Notamos também que, a partir da consagração dos princípios da gestão democrática e da participação da comunidade no conselho de escola, a participação tornou-se categoria fundamental nas discussões e pesquisas realizadas em teses e dissertações a respeito do conselho de escola, verificando que este colegiado é considerado como instância representativa da comunidade escolar nos processos da gestão escolar. Considerando as pesquisas realizadas desde 1988 no campo da educação, sobre a gestão democrática e sobre os conselhos de escola, indagamos como tais pesquisas têm retratado a participação e a representação no âmbito dos conselhos de escola. Para responder a esta indagação, desenvolvemos uma investigação recorrendo à revisão bibliográfica, à pesquisa documental e elementos da metanálise, buscando entender os conceitos de participação e representação e como estes conceitos se apresentam nas teses e dissertações produzidas a partir de 1988, na área da gestão educacional. Os resultados desta investigação nos mostraram que, enquanto critério de democratização conquistado pelos movimentos sociais dos educadores, a participação da comunidade no conselho de escola tem sido investigada em pesquisas que relacionam a temática principalmente às políticas públicas, que se fundamentam em discussões progressistas e que utilizam os conceitos políticos e sociais de participação e representação democrática em suas análises. Desta forma, as pesquisas que pretendem analisar a participação no contexto da gestão democrática devem estar atentas, portanto, ao considerar em suas fundamentações, coletas de dados e análises, à diferenciação da participação entre participação direta e indireta, e que a representação se apresenta como fundamento para a atuação do conselho de escola
Abstract
This thesis aims to understand how the concepts of participation and representation are presented in theses and dissertations dedicated to the study of school councils. Motivated by the research that we developed in the master's dissertation and which was entitled Democracy decreed and practiced participation: challenges and possibilities of democratic school management in a municipal school in Poços de Caldas-MG, we paid attention during the development of the research project for this thesis that the bibliographic references showed us that democratic management and community participation in the school council were originally constituted as legitimate principles from claims of social movements that preceded the promulgation of the Constituição da República Federativa do Brasil (CF) in 1988. This origin, we refer to the social movements of the educators who acted during the elaboration of the CF and of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), where the Conferência Brasileira de Educação (CBE) and the Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) as movements articulated around of Carta de Goiânia, manifesto of the IV CBE that outlined guidelines for the educational movement and under which various entities converged, culminating in the organization of FNDEP and the progressive struggles of this forum in defense of democratization and free and quality public schools. We also note that, from the enshrinement of the principles of democratic management and community participation in the school council, participation has become a fundamental category in the discussions and research carried out in theses and dissertations about the school council, verifying that this collegiate it is considered as a representative instance of the school community in school management processes. Given the enshrinement of these principles and considering that, since 1988, research has been carried out in the field of education on democratic management and on school councils, we ask how such research has portrayed participation and representation within the scope of school councils. To answer this question, we developed an investigation using literature review, document research and meta-analysis, seeking to understand the concepts of participation and representation and how these concepts are presented in theses and dissertations produced since 1988, in the area of educational management. The results of this investigation showed us that, as a criterion of democratization conquered by the social movements of educators, community participation in the school council has been investigated in research that relates the theme mainly to public policies, which are based on progressive discussions and which use the political and social concepts of participation and democratic representation in their analyses. In this way, researches that intend to analyze participation in the context of democratic management must be attentive, therefore, when considering in their foundations, data collection and analysis, the differentiation of participation between direct and indirect participation, and that the representation presents itself as foundation for the performance of the school council.
