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Título
A educação superior em tempos de privatização e mercantilização: um estudo sobre o impacto das ideologias neoliberais na realidade moçambicana.
Orientador
Cesar Romero Amaral Vieira
Autor
Zefanias Augusto Chihulume
Palavra chave
Neoliberalismo. Ensino superior. Privatização. Mercantilização.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
16/02/2024
Nº Downloads
34
Resumo
A última década do séc. XX marcou o início de várias transmutações socio-económicas na sociedade moçambicana, cuja a génese atribui-se a influência das ideologias neoliberais, que entraram no país de forma subtil e sorrateira, através das instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Na área da educação superior, houve dois aspetos a saber: a emergência e o desenvolvimento do Ensino Superior (ES) privado, e a introdução nas universidades públicas, de cursos que funcionam como se de instituições privadas se tratassem - os cursos em regime pós-laboral. Com a introdução destes dois aspetos em Moçambique iniciou-se uma nova era na historiografia do ES, em que a capacidade financeira passa a ser um dos elementos determinantes para o acesso a este subsistema de ensino como se fosse um produto a ser comprado no mercado. Portanto, o presente estudo representa uma tomada de partida científica e filosófica na busca de meios e alternativas para compreender os efeitos destas ideologias neoliberais, em defesa da educação como um bem público, que deve formar o homem para a vida, sem influência dos determinismos mercadológicos. Com um recorte temporal de 1990 a 2020, vamos analisar a génese destas transmutações neste subsistema de educação, que na historiografia de Moçambique o estado foi sempre o provedor deste que sempre foi um bem público. No presente estudo argumentamos a favor de uma práxis crítica e defensiva capaz de ajudar a educação superior a enfrentar estas ideologias sem perder a sua missão de contribuir para o desenvolvimento da nação, e mantê-la como um bem público acessível para todos. Na perspectiva metodológica, recorremos a uma abordagem qualitativa com recurso ao método bibliográfico, baseado em fontes documentais. Na revisão bibliográfica concentramo-nos em autores de estudos na área da história da educação em geral, e da história da expansão do Ensino Superior em Moçambique em particular, perpassando por outros que abordam a relação entre neoliberalismo como ideologia que impulsiona a mercantilização. Na análise documental, o trabalho vai recorrer ao método interpretativo e hermenêutico dos planos estratégicos do Ensino Superior em Moçambique ao longo da história. Partindo-se da premissa de que a mercantilização do ES é resultado da influência de ideologias neoliberais, faremos um estudo da percepção filosófica, expansionista e sociológica. Nestas três vertentes destacamos Foucault, Harvey e Bourdieu porque acreditamos que descrevem, de forma sistemática, a génese, o desenvolvimento e a forma como a sociedade resiste aos efeitos do neoliberalismo na vida atual. Considerando que as ideologias neoliberais estão enraizadas em todos os subsistemas de educação em Moçambique, e, tal como aconteceu nos outros países, as ideologias neoliberais trazem consigo desafios para ES moçambicano. Embora reconheçamos a existência de vários desafios, para o presente trabalho elencamos apenas cinco e as respetivas possíveis respostas filosóficas, que acreditamos que podem manter o equilíbrio e a essência das IES diante deste monstro dos tempos hodiernos. Todavia, as propostas aqui avançadas não se tratam de certezas, mas uma busca de possíveis soluções no meio das diversas incertezas que abalam a sociedade e o Ensino Superior moçambicano.
Abstract
The last decade of the 20th century marked the beginning of several socio-economic transmutations in the Mozambican society, for which the genesis is related to the influence of neoliberal ideologies, which invaded the country in a subtle and surreptitious way, through multilateral institutions such as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB). In the area of Higher Education, two major changes will deserve our attention: the emergence and development of Private Higher Education (HE) and, in Public Universities there was introduction of graduate courses/programs that function as if they were private institutions. The introduction of these two aspects in Mozambique marked a beginning of new era in the historiography of Higher Education, in which financial capacity is one of the determining elements to access this education subsystem, as if it were a product to be purchased in the market. Given this situation, we propose to analyze the genesis of these transmutations in this subsystem of education, which in the historiography of Mozambique the state has always been the provider of what has always been a public good. Therefore, the present study represents a scientific and philosophical endeavor in continuous search for means and alternatives to understand the effects of these neoliberal ideologies, in defense of Higher Education as a public good, which must train man for life, without the influence of market determinisms. In this endeavor, the research will consider the delimitation period from the year 1990 to 2020, and argues for a critical and defensive praxis capable of helping higher education to confront these ideologies without losing its mission of contributing to the development of the nation, and maintaining it as a public good accessible to all. In this regard, the methodological approach is a qualitative method that uses the bibliographic method based on documentary sources. In the bibliographical review, we focused on authors whose work concentrates on the history of education in general, and the history of the expansion of higher education in Mozambique in particular, including others who address the relationship between neoliberalism as an ideology, that drives commodification. In the documentary analysis, we will use an interpretative and hermeneutic method to look into the various higher education strategic plans throughout the history of Mozambique. Starting from the premise that the commodification of higher education is the result of the influence of neoliberal ideologies, we will carry out a study of the philosophical, expansionist and sociological perception of Neoliberalism, whose representative are Foucault, Harvey and Bourdieu respectively. We choose these three views because we believe that they describe, in a systematic way, the genesis, development and the way in which society resists the effects of neoliberalism in current life. Considering that neoliberal ideologies are entrenched in all education subsystems in Mozambique, our conclusion is that, just like in any other countries, neoliberal ideologies bring with them challenges for Mozambican HE. Although we recognize the existence of several of them, for this study we only highlight five and the possible philosophical alternatives, which we believe can maintain the balance and essence of HEIs in the face of this monster of today's times. However, the proposals put forward herein are not about certainties, but a search for possible solutions in the midst of the various uncertainties that shake Mozambican society and higher education in particular.
