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Título

Educação em direitos humanos na perspectiva da justiça: as vítimas e a reinvenção do mundo

Orientador

Thiago Borges de Aguiar

Autor

Fernanda Malafatti Silva Coelho

Palavra chave

Crítica ao capitalismo. Cristianismo da libertação. Paulo Freire. Fetichismo. Autoemancipação.

Grupo CNPQ


Programa

DR - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

21/02/2022

Nº Downloads

368

Resumo

O presente trabalho busca refletir sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) “na perspectiva da justiça” (utilizando, aqui, expressão de Paulo Freire), a partir da visão social de mundo do grupo de cristãos que fazem parte do movimento denominado por Michael Löwy de Cristianismo da Libertação – no qual, argumentamos, Paulo Freire se insere – que está ancorado na teoria de autores como Franz Hinkelammert, Enrique Dussel, Jung Mo Sung. Por meio de pesquisa bibliográfica, objetivamos refletir sobre os elementos desta tradição teórico-prática que contribuem para repensar a EDH na perspectiva da justiça, desvelando os mecanismos fetichistas que inviabilizam os direitos humanos de todos. A partir da revisão de literatura dos autores da EDH e dos documentos oficiais que a institucionaliza, mobilizamos o referencial teórico de Paulo Freire, em articulação com os elementos da visão social de mundo do Cristianismo da Libertação, especialmente, com os autores citados que discutem a crítica do fetichismo. A pesquisa toma como ponto de partida a realidade de violações, isto é, da estrutura capitalista, que, resguardada pela lei e pelas próprias instituições, absolutizadas, impactam o sentido dos direitos humanos, causando concretamente as vítimas do sistema. Essa estrutura é invisibilizada pelos mecanismos do fetichismo, caracterizado por articular a dominação econômica objetiva com as bases de interpretação subjetiva da vida. Considerando, então, que a EDH na perspectiva da justiça freiriana é antifetichista, ela deve se comprometer com o desvelamento do sistema econômico como um sistema social opressor e com o combate às causas da vitimação de homens e mulheres, com vistas, na expressão de Freire, à reinvenção do mundo. Organizamos os resultados da pesquisa a partir do único texto que encontramos sobre Paulo Freire que trata diretamente do tema EDH (do qual também retiramos o título da tese) e verificamos que alguns dos elementos que oferecem pistas para uma práxis educativa em direitos humanos, na perspectiva da justiça, se relacionam 1) aos objetivos da EDH, a) elementos de cunho antropológico: compreensão de ser humano, a condição de vítima, o sujeito de desejos, o sujeito fetichizado; b) de cunho político: a compreensão dos direitos humanos e das instituições; c) de cunho ético: a solidariedade com a vítima que tem negado seus direitos humanos, o compromisso de estar do lado justo. 2) ao conteúdo da EDH: a problematização da lei e das instituições; 3) aos métodos da EDH: a alteridade, os modelos de humanidade e o engajamento nas lutas concretas. Entendemos, por fim, que objetivos, métodos e conteúdos devem estar articulados em um processo contínuo de (auto)conscientização, de discernimento a favor da (auto)libertação das vítimas.

Abstract

The present research seeks to reflect on Education in Human Rights (EDH) “from the perspective of justice” (using, here, an expression by Paulo Freire), from the social world view of the group of Christians who are part of the movement called by Michael Löwy of Liberation Christianity – in which, we argue, Paulo Freire belongs – which is anchored in the theory of authors such as Franz Hinkelammert, Enrique Dussel, Jung Mo Sung. Through bibliographic research, we aim to reflect on the elements of this theoretical-practical tradition that contribute to rethinking the EDH from the perspective of justice, revealing the fetishist mechanisms that make human rights unfeasible for all. From the literature review of the authors of the EDH and the official documents that institutionalize it, we mobilized Paulo Freire's theoretical framework, in articulation with the elements of the social world view of Liberation Christianity, especially with the cited authors who discuss the critique of fetishism. The research takes as its starting point the reality of violations, that is, of the capitalist structure, which, protected by the law and by the institutions themselves, absolutized, impacts the meaning of human rights, concretely causing the victims of the system. This structure is made invisible by the mechanisms of fetishism, characterized by articulating objective economic domination with the bases of subjective interpretation of life. Considering that the EDH, from the perspective of Freire's justice, is anti-fetishist, it must commit itself to unveiling the economic system as an oppressive social system and to combating the causes of victimization of men and women, with a view, in Freire's expression, to the reinvention of the world. We organized the research results from the only text we found on Paulo Freire that deals directly with the topic EDH (from which we also took the title of the thesis) and we verified that some of the elements that offer clues to an educational praxis in human rights, from the perspective of justice, are related 1) to the objectives of the EDH, a) elements of an anthropological nature: understanding of the human being, the condition of victim, the subject of desires, the fetishized subject; b) political: understanding human rights and institutions; c) of an ethical nature: solidarity with the victim who has been denied their human rights, the commitment to be on the right side. 2) the content of the EDH: questioning the law and institutions; 3) EDH methods: alterity, models of humanity and engagement in concrete struggles. Finally, we understand that objectives, methods and contents must be articulated in a continuous process of (self) awareness, of discernment in favor of the (self) liberation of victims.