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Título
O financiamento da educação no Brasil na lógica do banco mundial: bases econômicas e suas críticas
Orientador
Luciana Haddad Ferreira
Autor
Vinícius Assarisse Martins
Palavra chave
Financiamento educacional. Banco Mundial. Gastos públicos com educação. Políticas Educacionais.
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
05/08/2019
Nº Downloads
287
Resumo
No debate sobre o financiamento educacional brasileiro, tem sido bastante disputada a questão “gastar mais ou gastar melhor?. Essa discussão envolve aspectos do campo educacional, bem como postulados de determinadas correntes econômicas. Um dos organismos multilaterais que lidera o discurso de que o Brasil já investe montante suficiente na educação é o Banco Mundial. Com isso, esta pesquisa parte da seguinte questão: Como as bases econômicas aparecem nas proposições do Banco Mundial sobre o uso dos recursos públicos na área da educação? O objetivo desta pesquisa é analisar as proposições do Banco Mundial quanto ao uso dos recursos públicos em educação no Brasil, tendo como base dois relatórios emitidos sobre o financiamento educacional no país: Achieving world-class education in Brazil: the next agenda (2011) e Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil (2017), cujo título do capítulo analisado é “Gastar Mais ou Melhor? Eficiência e Equidade da Educação Pública”. A análise dos documentos foi feita observando-se os contextos de influência, produção de texto e prática, e levando-se em consideração as posições do pesquisador, dos documentos e da teoria. Dessa forma, este estudo concluiu que os relatórios do Banco Mundial possuem suas bases econômicas na Teoria do Capital Humano, apresentando uma visão de educação voltada para o crescimento econômico e a melhora da renda dos trabalhadores. Para a fundamentação do argumento, os dois relatórios utilizam conceitos como eficiência, descentralização, qualidade da educação e avaliação.
Abstract
“Does money matter?” has been much disputed in the debate on Brazilian educational financing. This discussion involves aspects of the educational field and the postulates of certain economic currents. The World Bank is one of the multilateral agencies that leads the discourse that Brazil already invests a sufficient amount in education. Thus, this research starts with the question: How do economic foundations appear in the World Bank's proposals on the use of public resources in education? The aim of this work is to analyze the World Bank proposals regarding the use of public resources in education in Brazil, based on two reports issued on educational financing: “Achieving world-class education in Brazil: the next agenda” (2011) and “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” (2017), whose title of the analyzed chapter is “Gastar Mais ou Melhor? Eficiência e Equidade da Educação Pública”. The analysis of the documents was done observing the contexts of influence, production of text and practice, and taking into account the positions of the researcher, documents and theory. Therefore, this study concluded that the World Bank reports have their economic bases in the Human Capital Theory, being the education directed to the economic growth and improving the income of the workers. Both reports use concepts such as efficiency, decentralization, quality of education and evaluation for argumentation.
