Biblioteca Digital - UNIMEP

Visualização do documento

Título

SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL NAS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Orientador

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

Autor

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO

Palavra chave

SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL NAS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APL

Data da defesa

14/02/2007

Nº Downloads

1591

Resumo

Vários foram os avanços tecnológicos obtidos nas últimas décadas que possibilitam uma rápida comunicação entre as pessoas e o fácil acesso à informação, dentre os mais importante de todos estes importantes avanços está a rede mundial de computadores. Esta nova sociedade que surge com a facilidade de comunicação e o fácil acesso à justiça é uma sociedade que precisou se adaptar à necessidade de movimentos ágeis, decisões rápidas, soluções imediatas, "tempo é dinheiro" é uma das frases que pode definir essa sociedade. Infelizmente nosso Poder Judiciário não se adaptou às mudanças de nossa sociedade, e isto se deu por vários motivos: falta de interesse político, falta de investimentos, legislação inadequada, etc... . Esta falta de adaptação acabou por gerar uma profunda insatisfação da sociedade, gerando assim instabilidade social, o que configura um perigoso contra-senso, pois o Poder Judiciário tem a finalidade de promover a estabilidade social através da distribuição de justiça. Atualmente vigora o entendimento de que uma justiça tardia é na verdade uma das formas de se negar justiça. Identificada a ocorrência de uma demora demasiada no deslinde da ação, houve inicialmente uma preocupação em se garantir a eficácia da futura sentença, sendo criadas assim as chamadas medidas cautelares. Após essa primeira alteração processual muitas outras foram realizadas, bem como muitas outras estão sendo analisadas e votadas para futuramente entrar em vigor, com o mesmo objetivo de abreviar ao máximo a espera para se obter o direito buscado com a ação proposta. Algumas dessas alterações alcançaram o seu objetivo, outras acabaram por não atingir seu objetivo, por diversos fatores. O presente estudo visa abordar algumas importantes reformas legislativas que entraram em vigor, e que talvez entrem em vigor futuramente, visando diminuir o tempo necessário para que seja concretizado o direito pleiteado em juízo.

Abstract

There have been several technological developments in the past decades which made communication between people faster , as well as made it easy the access to information, among the vairous important developments is the world web of computers. Due to the easiness for accessing information and the speed in which iformation is obtained, a new society appeared, and the Public Powers needs to adapt to the needs of agile moves, fast decisions, and immediate solutions in order to serve to the wishes of this new socviety - " time is money" - this is one statement which can define this new society. Unfortunately our Judiciary Power did not get adapted to our new societal changes. There are some reasons for that: lack of political interest, lack of investments, inadequate legislation, etc. Due to the lack of adaptation, our society was lead to an unsatified situation, creating some social isntability, what is essence is dangerous disparity, considering that the Judiciary Power's objective is to promote social stability through the distribution of justice. Nowadays, it is understood that a late justice is, in reality one way of denying injustice. Being identified a very long tardiness in the developments of an action, there was, inicially some worriness in order to garantee a future sentence to work , thus creating the so called cautious measures. After this first procedural alteration, many others were carried through, as well as many others have been analysed and voted for eventually being applied, with the same objective - make it shorter the waiting time to obtain the desired rights of the proposal action. Some of these akterations reach its objective, some others, for several factors, do not. This current study aims to acomplish some significant legislative reforms that are in action or maybe will be, eventuallly, with the objective of diminishing the lengh of time necessary for the implementaion of the pled right in justice.