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Título

O TRABALHO HUMANO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR

Orientador

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

Autor

THIAGO CHOHFI

Palavra chave

DIREITO, TRABALHO, SUBORDINAÇÃO, JURÍDICA, DEPENDÊNCIA, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

20/02/2009

Nº Downloads

959

Resumo

O presente trabalho tem como escopo estudar a subordinação nas relações de trabalho, abarcando seu conceito, suas várias faces e as consequências dessa característica junto aos contratos de trabalho. Discutindo-se sua história e entendendo as suas razões, pode-se verificar que a subordinação é o elemento chave nas relações de trabalho, protegidas pela legislação específica trabalhista, inclusive servindo à delimitação do campo de incidência desse ramo do Direito. No entanto, forçoso dizer que a atual delimitação do Direito do Trabalho está marcada por apenas uma das faces da subordinação. Trata-se daquela criada pelo Homem e, por ser uma criação artificial e contrária à natureza, é também facilmente desviada e não utilizada pelo capital. Aproveitando-se das crises diversas do mundo, criam-se novos sujeitos das relações trabalhistas, ainda legalmente subordinados, mas não protegidos por um ramo específico do Direito, tal como ocorre com os empregados (juridicamente subordinados). E o atual ordenamento jurídico brasileiro, com certeza, possui força suficiente, desde já, para amparar uma solução oportuna e viável ao referido problema. Assim, evita-se que a subordinação, seja de que tipo for, possa causar um mal ao princípio da dignidade e, por consequência, da comutatividade dos contratos de trabalho, inclusive daqueles que não possuem legislação específica.

Abstract