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Título
O TRABALHO HUMANO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR
Orientador
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis
Autor
THIAGO CHOHFI
Palavra chave
DIREITO, TRABALHO, SUBORDINAÇÃO, JURÍDICA, DEPENDÊNCIA, REGULAÇÃO, PROTEÇÃO.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
20/02/2009
Nº Downloads
1389
Resumo
O presente trabalho tem como escopo estudar a subordinação nas relações de trabalho, abarcando seu conceito, suas várias faces e as consequências dessa característica junto aos contratos de trabalho. Discutindo-se sua história e entendendo as suas razões, pode-se verificar que a subordinação é o elemento chave nas relações de trabalho, protegidas pela legislação específica trabalhista, inclusive servindo à delimitação do campo de incidência desse ramo do Direito. No entanto, forçoso dizer que a atual delimitação do Direito do Trabalho está marcada por apenas uma das faces da subordinação. Trata-se daquela criada pelo Homem e, por ser uma criação artificial e contrária à natureza, é também facilmente desviada e não utilizada pelo capital. Aproveitando-se das crises diversas do mundo, criam-se novos sujeitos das relações trabalhistas, ainda legalmente subordinados, mas não protegidos por um ramo específico do Direito, tal como ocorre com os empregados (juridicamente subordinados). E o atual ordenamento jurídico brasileiro, com certeza, possui força suficiente, desde já, para amparar uma solução oportuna e viável ao referido problema. Assim, evita-se que a subordinação, seja de que tipo for, possa causar um mal ao princípio da dignidade e, por consequência, da comutatividade dos contratos de trabalho, inclusive daqueles que não possuem legislação específica.
Abstract
