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Título

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE: SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Orientador

EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ

Autor

NATHALIA BRISOLLA DE MELLO

Palavra chave

PRINCÍPIOS; INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; ...

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APL

Data da defesa

29/08/2008

Nº Downloads

2412

Resumo

A presente dissertação busca apresentar uma abordagem positivista estrito senso da interpretação constitucional. Trata-se de uma análise de cunho doutrinário, que a coteja em face da interpretação moralista, axiológica, almejando alcançar a base filosófica que embasa e justifica o princípio da proporcionalidade. Aborda-se a importância dos princípios para o direito, e sua estreita relação com a interpretação constitucional, na qual se dá enfoque, especificamente, à contribuição da interpretação segundo o pragmatismo jurídico-político. O princípio da proporcionalidade é apresentado evidenciando-se as diferenças terminológicas, a origem, a sede material, seus elementos constitutivos, com o objetivo de demonstrar sua importância na interpretação constitucional dos direitos fundamentais. O estudo aponta em alguns acórdãos como aparece o princípio da proporcionalidade e sua aplicabilidade pelo Supremo Tribunal Federal. Nas considerações finais do trabalho evidencia-se que o princípio da proporcionalidade é apenas mencionado, seus elementos são apontados, contudo, não ocorre uma efetiva aplicabilidade.

Abstract

This dissertation seeks to present a positivist approach strict sense of constitutional interpretation. It is a stamp of doctrinal analysis, which analyzed in the face of moralistic interpretation, values aim to achieve the basic philosophical consolidates and justifies the principle of proportionality. It addresses the importance of the principles for the law, and its close relationship with the constitutional interpretation, which gives focus, in particular, the contribution of interpretation to the legal and political pragmatism. The principle of proportionality is shown highlighting the differences in terminology, origin, the seat material, its constituent elements, in order to demonstrate their importance in interpreting constitutional fundamental rights. The study suggests some judgments as it appears on the principle of proportionality and their applicability by the Supreme Federal Court. In closing comments of work shows that the principle of proportionality is only mentioned, its elements are pointed out, however, is not an effective applicability.