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Título

O PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA

Orientador

JORGE LUIZ DE ALMEIDA

Autor

JOSÉ GERALDO ROMANELLO BUENO

Palavra chave

PROCESSO CIVIL. ACESSO À JUSTIÇA

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APL

Data da defesa

16/02/2006

Nº Downloads

5866

Resumo

Procura-se neste trabalho apontar os problemas que afetam o processo, de uma maneira geral, quanto à sua efetividade, propondo-se algumas soluções. Os problemas que afetam o processo podem ser classificados em problemas de ordem interna e externa. São de ordem interna os relacionados com o aparelho judiciário - deficiência de estrutura pessoal e material e com a legislação processual. Os de ordem externa decorrem do excesso de litigiosidade e leis materiais multiplicadoras de conflito. Em grande medida, a lentidão e a pouca efetividade do processo podem ser creditadas a causas estranhas à legislação processual. A efetividade do processo consiste na aptidão deste para realizar praticamente os fins a que se propõe. A efetividade do processo consiste na maior correspondência possível entre os resultados obtidos e os fins esperados de um dado sistema processual. Sua finalidade é a pacificação com justiça dos conflitos sociais, será tanto mais efetivo o processo quanto mais próximo chegar deste resultado ideal. Um processo efetivo, para nossos padrões, é o processo onde se equilibrem os fatores justiça, acesso, estabilidade e celeridade. Reformas na lei processual podem ser implementadas, na medida em que procurem equilibrar os valores justiça, acesso, celeridade e estabilidade. Devem ser repudiadas reformas que provoquem o movimento contrário. Há alguns desequilíbrios em nosso sistema, e a reforma, embora tenha seus aspectos positivos, também criou outras situações de desigualdade. Encontrar os parâmetros que permitam identificar qual é o ponto de equilíbrio do sistema processual, de modo a torná-lo mais efetivo, foi a proposta deste estudo.

Abstract

È osservato in questo lavoro per indicare i problemi che interessano il processo, in un senso generale, quanto alla relativa efficacia, tenendo conto di alcune soluzioni. I problemi che interessano il processo possono essere classificati nei problemi di ordine interno ed esterno. Sono di ordine interno riguardante con il dispositivo giudiziario - la mancanza della struttura personale e materiale e con la legislazione procedurale. Di ordine esterno l'eccesso del litigiosidade di e moltiplicare legge materiale del periodo di conflitto di. In una larga misura, la lentezza ed a poca efficacia del processo può essere accreditata le cause sconosciute alla legislazione procedurale. L'efficacia del processo consiste dell'attitudine di questo praticamente per realizzare le estremità quello che se considera. L'efficacia del processo consiste della corrispondenza possibile più grande fra i risultati ottenuti e le estremità in attesa del sistema procedurale di dati. Il relativo scopo è il pacification giustamente dei conflitti sociali, il processo seguente sarà in tale maniera più efficace il più da arrivare di questo risultato ideale. Un processo efficace, per i nostri campioni, è il processo dove se equilibrano la giustizia di fattori, accedi a, stabilità e rapiditá. Le riforme nella legge di procedura possono essere effettuate, nella misura dove cercano per equilibrare la giustizia di valori, accedi a, celeridade e stabilità. Le riforme devono essere rinnegate che provocano il movimento contrario. Ha alcuni squilibri nel nostro sistema, e la riforma, anche se ha relative funzioni positive, inoltre ha generato altre situazioni de non ugualida. Per trovare i parametri che concedono identificare che sono il punto d'equilibrio del sistema procedurale, per transformarsi in esso più efficace, era la proposta di questo studio.