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Título

ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA CAPITAIS; ÉTICA EMPRESARIAL.

Orientador

ANTONIO MARTIN

Autor

LUCIANA DE CAMPOS FELIPE DE OLIVEIRA

Palavra chave

DIREITO EMPRESARIAL; GOVERNANÇA CORPORATIVA; MERCADO DE CAPITAIS...

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

26/08/2009

Nº Downloads

771

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da governança corporativa e sua ligação com a ética empresarial, assim como a eficácia dos modelos de governança corporativa adotados no Brasil. Para a realização do trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica, que utilizou trabalhos na área jurídica e que foi enriquecida pelas pesquisas quantitativas produzidas nas áreas de Administração, Economia e Ciências Contábeis. Com isso, buscou-se a combinação dos métodos qualitativos e métodos quantitativos, o que possibilitou comparação entre a teoria e a realidade do mercado de capitais brasileiro. Para o desenvolvimento do estudo foi indispensável a análise da natureza jurídica contratual e institucional das sociedades anônimas, assim como um estudo do mercado de capitais brasileiros, caracterizado pela alta taxa de concentração acionária e que é utilizado como meio de captação de recursos para as companhias abertas. Além disso, foram estudados os aspectos legais da gestão das sociedades anônimas, com ênfase às obrigações e deveres dos administradores das companhias, assim como os princípios a que estão obrigados a observarem no exercício da gestão. A partir disso, voltou-se ao tema central da pesquisa, que é a governança corporativa e os princípios enumerados pelos diversos órgãos que orientam as práticas de gestão das companhias, entre os quais os Princípios da OCDE, do IBGC, da CVM e do Novo Mercado da BOVESPA. Ao final, foi debatida a ligação entre ética empresarial e governança corporativa, refletindo sobre eventuais falhas de governança corporativa na crise econômica-financeira mundial enfrentada no final de 2008 e cujos efeitos ainda são sentidos pela economia atual.

Abstract