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Título

REGISTRO DA MARCA COMO PROTEÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Orientador

VICTOR HUGO TEJERINA-VELÁZQUEZ

Autor

LUIZ RENATO ADLER RALHO

Palavra chave

MARCA, REGISTRO, PROTEÇÃO E MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

24/04/2009

Nº Downloads

1985

Resumo

Este estudo aborda o tema registro da marca por parte das empresas, em especial das micro e pequenas empresas. Inicia apresentando os principais conceitos de marca nas diferentes áreas de conhecimento, mas aprofunda nas áreas jurídica e marketing. Inclui também uma abordagem sobre a natureza jurídica da marca, sua função social e como é o processo de registro da marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. No segundo capítulo foi abordada a importância do registro da marca como forma de proteção para as micro e pequenas empresas, mostrando que as empresas, quando constituídas, formam mais do que somente sócios e bens; formam a potencialidade de uma marca que poderá ou não ser adotada para realizar a comunicação com seus clientes. Trata-se de bem incorpóreo de preciosidade muitas vezes superior ao corpóreo da empresa. Esse bem não pode ser medido somente em origens ou idéias, mas na batalha diária pelo seu reconhecimento e aceitação. Na sua última parte apresenta alguns dados sobre o registro da marca pelos empresários de micro e pequenas empresas, e a importância destas organizações criarem uma mentalidade de proteção jurídica aos seus bens intangíveis. A riqueza hoje não se mede puramente pelos bens materiais, mas pelos bens intangíveis, que podem ser traduzidos pelos sinais distintivos valiosos que asseguram o uso exclusivo do titular na sua atividade, como é o caso das marcas. Trata-se, portanto, de um estudo teórico conceitual de natureza exploratória. Destaca-se a sua principal contribuição quanto ao tratamento dado a marca para as micro e pequenas empresas, bem como, a abordagem jurídica desenvolvida.

Abstract

This study deals with registration of the mark by businesses, particularly micro and small businesses. Start showing the main concepts of trade in different areas of knowledge, but deepens in the legal and marketing. It also includes an approach on the legal nature of the brand, its social function and how the process of registration of the mark with the National Institute of Industrial Property. The second chapter addressed the importance of registration of the mark as a protection for micro and small businesses, showing that companies, when established, are more than just shareholders and assets, the potential to make a mark that may or may not be adopted to achieve the communication with their customers. It is intangible and often exceeding preciousness of the body of the company. This well can not be measured only on sources or ideas, but in the daily battle for their recognition and acceptance. In its final section presents some data on the registration of the mark by entrepreneurs of micro and small businesses, and the importance of these organizations create a mentality of legal protection for their intangible assets. Wealth today is not measured only by material goods, but the intangibles that can be translated by distinctive signs which provide valuable exclusive use of the holder in its activity, such as brands. It is, therefore, a theoretical study of a conceptual exploration. It is the main contribution on the treatment of the mark for micro and small businesses, as well as the legal approach developed.