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Título

CRISE ENERGÉTICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO: PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Orientador

PAULO AFFONSO LEME MACHADO

Autor

TAÍSA CRISTINA SIBINELLI

Palavra chave

MEIO AMBIENTE; PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ; LICENCIAMENTO AMBIENTAL...

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

26/03/2010

Nº Downloads

4315

Resumo

A questão da energia vem ocupando posição de destaque atualmente devido, principalmente, aos recentes eventos relacionados às mudanças climáticas. Nesse sentido, o modo como a energia é produzida torna-se peça chave para o repensar de novas tecnologias menos poluentes. Após a crise energética brasileira (2001), as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, assumiram a dianteira das energias renováveis no país. Sob um discurso de menos poluidoras, as Pequenas Centrais Hidrelétricas ganham diversos incentivos governamentais, entre eles o Licenciamento Ambiental Simplificado e, consequentemente, o Relatório Ambiental Simplificado. Contudo, diante das pressões da crescente demanda energética no país, não atentou-se para possíveis consequências decorrentes da implementação indiscriminada de empreendimentos do tipo PCH, inclusive dentro dos mesmos cursos d’água e em áreas protegidas. Nesse sentido, a participação popular na gestão dos recursos naturais, em conjunto com o Poder Público, pode, conforme demonstra o presente estudo, garantir uma maior proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Abstract

The energy issue has been occupying a prominent position today, mainly due to recent events related to climate change. In this sense, the way energy is produced it is key to the rethinking of new cleaner technologies. After the energy crisis in Brazil (2001), the Small Hydro Power - PCH, take the lead in renewable energy in the country. Under a speech of less polluting, Small Hydroelectric win various government incentives, including the and therefore the Simplified Environmental Report. However, given the pressures of increasing energy demand in the country, it did not look to the possible consequences arising from the indiscriminate implementation of projects like PCH, even within the same watercourses and in protected areas. In this sense, popular participation in the management of natural resources, together with the Government may, as shown in this study, to ensure greater protection of the environment for present and future generations.