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Título
ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: HISTÓRIA, POLÍTICA E GESTÃO
Orientador
VALDEMAR SGUISSARDI
Autor
JAMISSE UILSON TAIMO
Palavra chave
ENSINO SUPERIOR, HISTÓRIA, POLÍTICA
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
24/02/2010
Nº Downloads
8520
Resumo
O processo de globalização em curso não nos pode fazer perder de vista a razão de ser como sociedades com vontades próprias de ver e viver no mundo globalizado. O estudo que ora se apresenta teve como objetivo compreender o caminho percorrido por Moçambique na construção do subsistema de ensino superior desde os tempos da colonização portuguesa aos momentos da independência e até hoje. A colonização portuguesa em África foi marcada pelo mercantilismo europeu, que se ergueu a partir da exploração das matérias-primas africanas, o comércio dos escravos, a exploração da mão-de-obra negra, através dos trabalhos forçados nas minas e nas grandes plantações de sisal, cana-deaçucar e algodão. A educação elemento que poderia constituir o acesso ao conhecimento científico que a Europa experimentava foi negada aos nativos desde o ensino primário até o ensino superior. Somente em 1962 é que Portugal cria uma instituição de ensino superior em Moçambique com o intuito de formar os filhos dos colonos presentes no território. A situação da crise colonial, mercê da independência de vários países africanos, não era mais possível fazer crer aos moçambicanos a situação de exploração que vivia. Uma guerra sangrenta de libertação tem lugar desde 1964 até 1974 quando da revolução dos cravos em Portugal. A independência tem lugar em 1975, com um governo de cunho marxistaleninista. O princípio socialista e marxista norteou as políticas do Estado independente, a educação foi gratuita até o ensino superior. A guerra de desestabilização que foi movida pelos governos racistas de Iam Smith na Rodésia (atual Zimbabwe) e da África do Sul, não permitiram que o país lograsse sucesso nos seus intentos porque o seu sucesso representaria ameaça aos interesses estratégicos do Ocidente. Esta situação levou a que o país tivesse que negociar a obtenção de créditos com as instituições financeiras internacionais para fazer face à situação da crise económica que atravessava. A reforma do Estado, representou a mudança de opção no período logo após a independência, uma economia de mercado é introduzida em 1984; em 1992, há acordo de Paz com os rebeldes que lutavam contra o governo da FRELIMO. A reforma do Estado trouxe consigo a redefinição de seu papel em relação a políticas sociais, inclusive o ensino superior. As políticas de educação superior nas instituições de Bretton Woods afirmam que a educação é um bem privado, mercantilizado. Por outro lado, a Unesco reafirma a importancia da educação superior na construção da solidariedade humana, por isso é visto como bem público. Entre essas duas instituições multilaterais, temos a União Europeia que, através do processo de Bolonha, reforça o carácter mercantil da educação superior fazendo a reforma que garantirá a satisfação do mercado e reforçará a importância da cultura européia. Os países periféricos vão fazendo reformas tendo como matriz o processo de Bolonha. Esta situação, nos remete à grande discussão que paira na atualidade, a mercadorização de educação numa economia cada vez mais globalizada e de capital mundializado.
Abstract
The current process of globalization should not induce us to lose sight of the reason for societies needing to establish their unique place in this globalized world. The study presented here aims to understand the road taken by Mozambique to build a higher education system, from colonial rule by the Portuguese, to independence and through to the present day. Portuguese colonialism in Africa was undertaken within a European mercantile framework, which was built upon the exploitation of raw materials found in Africa, the slave trade, exploitation of black labour through forced labour in the mines, and on the sisal, sugar and cotton plantations. Education, which could have provided access to the scientific knowledge that was developing Europe, was withheld from the indigenous people of the country, from primary through to higher education. Portugal only established a higher education institute in Mozambique in 1962, with a view to educating the children of the colonial people living in the country. The crisis in colonialism, leading to the independence of various African countries, meant that it was no longer possible for Mozambicans to support the situation of exploitation they were subjected to. There was a bloody liberation war from 1964 to 1974, coinciding with the carnation revolution that took place in Portugal. Mozambique gained Independence in 1975, with a Marxist- Leninist leaning government. The socialist and Marxist principles guided the policies of the independent state; education was free from primary through to higher education. The war of destabilization, that was fueled by the racist governments of Ian Smith in Rhodesia (now Zimbabwe) and South Africa, did not allow the country to achieve success in its intentions, as success would have represented a threat to the strategic interests of the West. Mozambique had to negotiate loans from international financial institutions in order to address the economic crisis that the country was facing. State reform, represented a change in the political options taken immediately after independence, and the principles of a market economy were introduced in 1984: in 1992 a peace accord was signed with the rebels that fought against the government of FRELIMO. The state reform process bought with it a redefinition of the role of the state in relation to social policy, including higher education policy. The Bretton Woods institutions held that higher education was a private sector market commodity. On the other hand UNESCO reaffirmed the importance of higher education in the construction of solidarity and humanity, and for this reason believes that higher education is a public good. Between these two multilateral institutions, we have the European Union, which, through the Bologna process, strengthened the view that higher education was an economic commodity, carrying out reforms to satisfy market demands and reinforce the importance of European culture. Peripheral countries are carrying out reforms taking into consideration the framework established by Bologna. This situation leaves us with an unresolved but highly relevant debate, the place of education as a commodity in an economy that is increasingly globalised and part of the world capital.
