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Título

O PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: UM BALANÇO DO PERÍODO 1988-2008

Orientador

VALDEMAR SGUISSARDI

Autor

ALDERLÂNDIA DA SILVA MACIEL

Palavra chave

UNIVERSIDADE; REFORMAS EDUCACIONAIS; INDISSOCIABILIDADE ENTRE

Grupo CNPQ


Programa

DR - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

01/01/2010

Nº Downloads

5357

Resumo

Este estudo se refere à apreensão de como o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão foi se configurando nas políticas públicas oficias de educação superior, nas análises dos teóricos que fazem a crítica a estas políticas e nas publicações da ANDES-SN no período 1988-2008. Tomamos como questão central deste estudo: o que explica o percurso do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão a partir de sua inclusão no artigo 207 da Constituição Federal de 1988 até 2008? Para tanto, evidenciam-se, inicialmente, as concepções de universidades que são identificadas na história das universidades em geral, e na universidade brasileira, em particular. Identifica-se a trajetória do movimento docente do ensino superior, considerando que o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão foi sistematizado em termos de proposta de universidade a partir da ANDES-SN. Retomando seu objeto de estudo mais específico, a pesquisa volta-se para as diferentes versões da Proposta de Universidade Brasileira da ANDES-SN e para as políticas públicas educacionais para o ensino superior mais evidenciadas nos últimos vinte anos, particularmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva. A legislação pós- LDB através de decretos criou os polêmicos Centros Universitários e abriu um leque de opções para a organização das IES, sem, contudo, considerar-se a pesquisa e a extensão como funções que aliadas ao ensino cumpriam o dispositivo constitucional. Com base nos dados estatísticos se pode afirmar que somente cerca de 3% das 2.252 praticam a associação ensino-pesquisa-extensão e somente certa de 17% do total de alunos matriculados no total de IES viveriam, durante sua formação, a experiência dessa associação ou de universidades de pesquisa, os demais cerca de 83% formando-se em universidades de ensino.

Abstract

This work refers to the concern with the way which the inseparability principle between education, research and extension has been established in the official higher education public policy, according to the analysis of theorists who make the criticism of such policies and ANDES publications during 1988 -2008. However, it became evident, initially, the conceptions of universities that are identified in the universities’ history, in general, and in Brazilian universities, in particular. It is identified the higher education professoriate ideals evolution, considering that inseparability principle between education, research and extension has been built according to the ANDES proposition of universities. Returning to its specific subject matter, the study turns to the different versions of the ANDES propose for Brazilian University and the most evident public higher education educational policies in the last twenty years, mainly the ones of Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva governments. It is also discussed the problems related to the approval of the Law of Directives and Bases of Education, Law 9394/96, and subsequent regulations, in order to judge and evaluate the omission scale of the inseparability principle between teaching, research and extension, which should be the fundamental prerogative to the organization and functioning of higher education institutions. It is also approached the relations - in terms of university conception - between criticism of educational higher education public policies made by researchers in the last two decades and the ANDES Brazilian University proposes.