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Título

Direito Penal e Direitos Humanos: caminhos separados e possibilidade de reconciliação

Orientador

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

Autor

JOSE RAFAEL CARPENTIERI

Palavra chave

Direito Penal. Direitos Humanos. Filosofia do Direito.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

24/02/2011

Nº Downloads

1568

Resumo

Esta obra trata da ciência do direito penal em sua relação com os direitos humanos. Aborda cada momento do pensamento penal e analisa seu grau de comprometimento com as garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana, com base em uma metodologia crítica e realista. Investiga as principais modalidades discursivas do direito penal e suas bases filosóficas no contexto das relações de poder. A análise parte das origens medievais do modelo punitivo de decisão de conflitos entre partes e segue pela evolução do direito penal como ciência moderna, ao mesmo tempo que avalia o grau de desenvolvimento de cada momento metodológico jurídico-penal, sob o ponto de vista da proteção dos direitos humanos. Abordam-se, sob esse enfoque, os principais movimentos e escolas de pensamento surgidos ao longo da história do pensamento penal.

Abstract

This work discusses the relationship between Criminal Law Jurisprudence and the Human Rights. It approaches each moment of the criminal ideas and analyses its level of commitment with the fundamental freedoms and human dignity, based on a critical and realistic methodology. It investigates the main discursive types of Criminal Law and its philosophical basis, inserted in the context of the power relationships. The medieval origins of the punitive model are analyzed, so that it can be made a study of the development of the Criminal Law as a science, at the same time, it’s evaluated the level of development of each criminal jurisprudence methodological moment, under the point of view of the preservation of the Human Rights. Therefore, the main movements and schools of ideas built throughout the history of criminal thought are brought out.