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Título

OS DISCURSOS JURÍDICOS BRASILEIROS DO PODER - UMA REFLEXÃO FRANKFURTIANA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

Orientador

EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ

Autor

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Palavra chave

SEGURANÇA PUBLICA BRASILEIRA

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

22/02/2006

Nº Downloads

863

Resumo

A segurança pública brasileira é uma questão a ser ainda solucionada adequadamente pela sociedade brasileira. A criminalidade apresenta-se em níveis intoleráveis, demonstrando que o poder estatal nada ou pouco tem feito para evitá-la ou minimizar os traumas e as seqüelas dela resultante. Não pode a Academia ficar distante ou ausente deste questionamento, sendo assim, a presente pesquisa faz uma reflexão crítica, sob o enfoque metodológico da Escola de Frankfurt, da segurança pública brasileira, elencando como sua questão principal os discursos jurídicos brasileiros que também serviram ou servem como sustentáculos das políticas públicas de segurança. No desenvolvimento desta pesquisa foram abordados, doutrinariamente, alguns conceitos pertinentes à segurança pública. Posteriormente, foi analisado o processo histórico da segurança pública brasileira, sob a ótica epistemológica do pensamento de Walter Benjamin. Foi dedicada especial atenção às questões relacionadas à segurança pública após o período da redemocratização do Brasil. Finalizando, a presente pesquisa buscou suportes teóricos nos pensadores frankfurtianos, principalmente em Jürgen Habermas, com o objetivo de apresentar propostas para construção de novos paradigmas à segurança pública brasileira.

Abstract

The Brazilian Public Security is a question to be still resolved properly by Brazilian Society. The criminality appears in intolerable levels, showing that the state power nothing or little has made to avoid or diminish the trauma and its consequences. The University can't be far away or absent from this questionable state, consequently, this present research makes a critical reflection, based on methodological points of view of Frankfurt School of Brazilian Security having as its main question the Brazilian juridical speech that is support of public political of security. In the development of this research some concepts concerning the doctrine of Public Security are presented. Later on it was analysed the historical process of Brazilian Public Security based on epistemological ideas of Walter Benjamin. It was showed special attention to the questions concerned to Public Security after 1985 (where a new form of government was established). Finally, this present research try to search theorical supports in the thinkers of Frankfurt chiefly in Jurgen Habermas, with the purpose to present suggestions to build new paradigms to Brazilian Public Security.