Biblioteca Digital - UNIMEP

Visualização do documento

Título

SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: PAPEL DA POLÍCIA CIVIL

Orientador

José Luiz Gavião de Almeida

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA LOPES

Palavra chave

SEGURANÇA PUBLICA; CIDADANIA

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

13/04/2012

Nº Downloads

698

Resumo

A Segurança Pública versus Cidadania é uma questão a ser debatida adequadamente pela sociedade, diante o papel da polícia civil. A velocidade de informação, atualmente proporcionada pelas mídias em geral, obriga o gestor da segurança pública a ter e dar respostas rápidas em relação à criminalidade. O desenvolvimento dos direitos individuais e coletivos criou em primeiro momento um antagonismo entre a segurança e o cidadão. No desenvolvimento deste trabalho serão abordados conceitos de segurança pública, cidadania, bem como o papel da polícia civil em sua nova ordem constitucional. Procurou-se demonstrar que, antes de qualquer investigação policial e da repressão, os direitos do cidadão deverão ser fielmente protegidos; pois, a cidadania é a reunião de todos os direitos concernentes aos direitos fundamentais do ser humano. Maior atenção foi dedicada aos direitos dos cidadãos e seus mecanismos de proteção. Finalizando o presente trabalho, buscaram-se suportes históricos e legais para alicerçar a cidadania de uma sociedade recém-saída de uma gestão militarizada. A democracia só será estabilizada com uma polícia forte e cidadã; afinal, isso é dever do Estado e responsabilidade de todos.

Abstract

La Pubblica Sicurezza e la cittadinanza è una questione da discutere in modo adeguato nella società, sul ruolo della polizia civile. La velocità di oggi informazioni da parte dei media in generale, richiede al gestore di mettere la sicurezza pubblica e hanno risposte rapide alla criminalità. Lo sviluppo dei diritti individuali e collettivi per la prima volta creato un antagonismo tra sicurezza e cittadino. Nello sviluppo di questo lavoro sono stati discussi i concetti di sicurezza pubblica, la cittadinanza e il ruolo della polizia civile nel nuovo ordine costituzionale. Dimostrando che prima di ogni indagine della polizia e l’azione penale, i diritti dei cittadini dovrebbe essere fedelmente protetti, perché la cittadinanza è un raduno di tutti i diritti relativi ai diritti fondamentali degli esseri umani. Dedicare maggiore attenzione ai diritti di questi cittadini e dei loro meccanismi di protezione. Concludendo questo articolo mira a sostenere storica e giuridica per sostenere la cittadinanza di una società che emerge da una gestione militarizzata. La democrazia non può essere stabilizzato con una polizia forte e cittadino, dopo tutto è dovere dello Stato e responsabilità di tutti.