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Título

O BACHARELISMO JURÍDICO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: Significado e(m) Crise do Ensino Jurídico

Orientador

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez

Autor

ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA

Palavra chave

História do Direito – Bacharelismo Jurídico – Ensino Jurídico – Cidadania.

Grupo CNPQ


Programa

MS - DIREITO (PPGD)

Área

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Data da defesa

28/02/2012

Nº Downloads

3914

Resumo

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de abordar o ensino jurídico no Brasil, e, assim, analisar a marcha histórica do processo educativo das ciências jurídicas nacionais. À luz desse propósito, e por uma abordagem interdisciplinar, o tema é analisado também sob o enfoque da educação e das ciências sociais, em especial para compreender o processo de formação do bacharel jurídico na sociedade brasileira e reconhecer se ainda se justifica uma formação burocrática do profissional do Direito e seu papel na sociedade. É fruto de revisão teórica acerca do processo de formação do jurista nacional e do ensino jurídico no Brasil. Nesse sentido, tomou-se por base o método de análise social de Max Weber que visa à reflexão para a compreensão e alcance das influências da estrutura jurídica, política, social e religiosa na formação do Direito enquanto ciência. Em relação ao Brasil, analisou-se o ensino jurídico desde a origem até as idéias atuais, sobretudo para compreender o desenvolvimento da sociedade brasileira, reconhecidamente marcada pela complexidade burocrática estatal. Após precisar o conceito central desse trabalho – entender e discutir o ensino jurídico, o processo de educação e o de formação do profissional do Direito no Brasil – expõe-se e analisa-se a temática voltada à compreensão de uma formação do bacharel em Direito. Não mais como simples operador jurídico, como ainda insistem alguns em denominá-lo, mas como verdadeiro Pensador do Direito, notadamente diante do relevante papel que esse profissional e também os Cursos Direito desempenham como mecanismos e instrumentos para o exercício da cidadania.

Abstract

This work was done with the aim to approach the teaching of Law in Brazil and, in doing so, analyze the historical path of the educative process of national juridical sciences. In that light and by a multidisciplinary approach, the theme is analyzed also under the focus of education and social sciences to comprehend the process of graduation of lawyers in Brazil and to verify if it is still justified a bureaucratic teaching of the Law professional and his role in society. It is the result of a theoretical review of the process of graduation of the national jurist and juridical teaching in our country. It was based on Max Weber‟s method of social analysis, which intends to reflect on the reach of the juridical, social, religious and political structures‟ influences on the formation of Law as a Science. As to Brazil, the juridical teaching was analyzed from its origins to contemporary ideas, aiming especially to comprehend the development of the Brazilian society, which is marked by its governmental bureaucratic complexity. After designing the central concept of this work – understand and discuss the juridical teaching, the process of education and formation of the Brazilian Law professional – the study focuses on the exposition of the ideal Law graduate. Not merely a juridical operator, as insisted by some in labeling him, but as a true thinker of the Law, notably in front of the role this professional and also Law courses play as mechanisms and instruments to allow full citizenship exercise.