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Título
A associação brasileira das universidades comunitárias – ABRUC – e a educação superior no período de 1995 a 2007
Orientador
Cleiton de Oliveira
Autor
Luiz Silvério Silva
Palavra chave
Educação superior. Escolas comunitárias. ABRUC.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
01/01/2012
Nº Downloads
1683
Resumo
Esta tese apresenta um estudo sobre a ABRUC – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – no que se refere à ação desenvolvida por esta entidade na educação superior do Brasil no período de 1995 a 2007. O trabalho tem como objetivo analisar, nesta ação da ABRUC, os resultados ocorridos para a legislação e regulação deste segmento da educação, adotando-se, para a realização do trabalho, uma abordagem qualitativa. Para a concretização da pesquisa, foram empregados os procedimentos metodológicos da análise documental, compreendendo coleta e estudo de material escrito, legislação, publicações da entidade, documentos, pronunciamento, bem como realização de entrevista. Esta tese compõe-se de três capítulos: o capítulo 1 apresenta os modelos tradicionais de universidade, o histórico da criação da educação superior no Brasil a partir de 1930 e encerra com o estudo da educação superior na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1961). O capítulo 2 faz uma retrospectiva histórica da educação superior no período de 1964 a 2000, analisando a Reforma Universitária de 1968 e a educação superior na e para a Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9394/96). O capítulo 3 apresenta o histórico da ABRUC, o contexto de sua atuação, e relata a sua ação direcionada à educação superior, abrangendo questão da destinação de verbas públicas para as comunitárias, o financiamento estudantil, os benefícios da isenção tributária concedida pela legislação, a discussão e afirmação dos conceitos de comunitárias e espaço público não estatal. O resultado apresentado demonstra avanços na fixação e aceitação do conceito de comunitária e do espaço público não estatal, embora este ainda não formalizado como marco regulatório até 2007. A ABRUC, ainda que dentro do corporativismo próprio do associativismo, possibilitou avanços na criação de um espaço democrático para as IESs comunitárias, confessionais de diferentes igrejas, bem como laicas, seja para o relacionamento e defesa de interesses comuns, seja para a questão de destinação de verba pública. Avalia-se o seu papel de articulador das instituições comunitárias como merecedor de credibilidade no cenário nacional.
Abstract
This thesis presents a study on the Brazilian Association of Community Colleges (ABRUC) and the entity’s performance in higher education in Brazil from 1995 to 2007. This period marks the entity’s foundation year and the end of the term of office of the institution's fourth president. The research’s methodological procedures involved the analysis of the entity’s publications, documents, pronouncements, as well as an interview. Besides the Introduction and the Final Thoughts, the text contains three chapters. Chapter One approaches the traditional models of university and an analysis of the Brazilian higher education from 1930 to the first Law of Guidelines and Bases of National Education (Law # 4.024/61). Chapter Two brings a historical overview of higher education in the period ranging from 1964 to 2000, analyzing the 1968 University Reform and also the higher education in the 1988 Federal Constitution and in the Law of Guidelines and Bases of National Education (Law # 9.394/96). Chapter Three presents the Association’s history, the context in which it acted, and analyzes its performance in higher education, including the issue of the allocation of public funds for community colleges, student funding, the benefits of tax exemption granted by the Law, the discussion and affirmation of the concepts of community colleges and non state public space. The work shows there was progress in the setting and acceptance of the concept of community college and non state public space, although the latter was not yet formalized as a regulatory framework by the end of the period studied. Despite acting within the corporatism of associations, ABRUC marked a clear position that strictly distinguishes it from private schools, demonstrated its role as the organizer of Community institutions deserving credibility on the national scene and allowed progress in creating a democratic space for community institutions of higher education, both confessional and secular, in view of its position and defense of common interests.
