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Título
PACTO SOCIAL NO BRASIL: OS ACORDOS TRIPARTITES DO SETOR AUTOMOTIVO NOS ANOS 90
Orientador
MIRTA GLADYS LERENA MANZO DE MISAILIDIS
Autor
ADRIANA CORRÊA SAKER
Palavra chave
PACTO SOCIAL, CONCENTRACAO SOCIAL, ACORDOS SETORIAIS.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APL
Data da defesa
31/03/2006
Nº Downloads
1759
Resumo
Este trabalho é fruto do crescente interesse pelo tema do pluralismo jurídico no direito do trabalho, e tratou particularmente dos pactos sociais no Brasil, cuja experiência mais significativa foram os acordos tripartites do setor automotivo, realizados nos anos 90. Estudou-se os aspectos gerais dos pactos sociais: conceito, requisitos, natureza jurídica, tipologia. Também foi realizada uma abordagem histórica: origem e desenvolvimento mundial, descrevendo algumas experiências na América Latina. Partindo dessa base, num enfoque multidisciplinar, foi recriado o ambiente do qual surgiu a experiência em foco, para então tratar dos acordos tripartites do setor automotivo, quanto ao processo de constituição, forma e conteúdo. Finalmente foram debatidos seus resultados objetivos e subjetivos. Todo o estudo deu-se com vistas a analisar os ganhos e perdas sociais da utilização desse instrumento, especialmente quanto a inauguração de uma articulação tripartite até então não observada no país. Palavras-chave: pacto social, concertação social, acordos setoriais, tripartismo, corporativismo, neocorporativismo, pluralismo jurídico
Abstract
This labor is a result of the increasing concern for the theme of the juridical pluralism on the work's rights, and it particularly discusses the social pacts in Brazil, which most significant experience were the tripartite deals of the automotive sector, accomplished in the 90's. The general aspects of the social pacts were studied: concept, requirements, juridical nature, typology. A historical approach was also accomplished: global origin and development, describing some experiences in Latin America. Beginning from this basis, in a multidisciplinary focus, the environment from which the referring experience emerged was recreated, in order to explain the tripartite deals of the automotive sector, considering the process of constitution, configuration and content. Finally, their objective and subjective results were debated. All the study was realized in order to analyze the social gains and losses from this instrument's application, specially about the inauguration of a tripartite articulation not regarded in the country until then. Keywords: social pact, social dialogue, sectorial deals, tripartism, corporativism, neocorporativism, juridical pluralism
