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Título
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES DO SETOR TÊXTIL DIANTE DA CRISE MUNDIAL
Orientador
Mirta Lerena Misailidis
Autor
José Carlos de Camargo
Palavra chave
indústria têxtil; direitos fundamentais; sindicalismo; crise mundial;
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
25/06/2012
Nº Downloads
1561
Resumo
O objetivo do presente trabalho consiste, em apertada síntese, em analisar os resultados das negociações coletivas promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis da região de Americana, referente ao período que vai do ano de 2004 a 2010.
A indústria têxtil teve um importante papel no desenvolvimento industrial do país, e a região de Americana, que compreende os municípios de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d´Oeste, ocupou desde o início um papel de destaque nesse cenário, concentrando um grande número de empresas do ramo, que por muitos anos foi a principal atividade econômica desses municípios.
Em razão disso, pressupõe-se um sindicato representante da categoria dos trabalhadores forte e atuante, com força suficiente para negociar novos direitos além daqueles previstos na legislação infraconstitucional e constitucional, bem como, capaz de aumentar esses direitos instituídos pelo legislador ordinário.
Por outro lado, as constantes crises econômicas, ainda mais acentuadas no setor têxtil, que há pouco iniciou um processo de desindustrialização, representa uma força em sentido contrário a evolução dos direitos dos trabalhadores, impondo negociações mais cautelosas, que procurem prestigiar a manutenção dos postos de trabalho e compensando a elevada carga de impostos e as facilidades de importação de produtos da Ásia promovidas pelo Governo.
E é nesse contexto, que considera não apenas a relevância da indústria têxtil na região de Americana, mas também todas as crises por ela enfrentada, que as convenções coletivas de trabalho serão analisadas.
Abstract
