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Título
Espaços e equipamentos públicos de lazer esportivo: acessibilidade da pessoa com deficiência – o caso de Piracicaba
Orientador
Nelson Carvalho Marcellino
Autor
Eduardo de Paula Azzini
Palavra chave
Atividades de lazer. Pessoa com deficiência. Acessibilidade. Espaços e equipamentos de lazer.
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO FÍSICA
Área
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data da defesa
01/02/2014
Nº Downloads
8086
Resumo
Nosso objetivo com esta pesquisa é verificar se os espaços e equipamentos públicos de lazer da cidade de Piracicaba (SP) promovem o acesso às pessoas com deficiência e se estão de acordo com as normas técnicas de acessibilidade previstas pela Lei n. 10.098 (BRASIL, 2000) e regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O trabalho é resultado de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi feita a partir de um levantamento inicial nas bibliotecas da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), levando em consideração os últimos cinco anos, e ainda a ferramenta Google Acadêmico, do sistema mundial de computadores, tendo como palavras-chave os termos “acessibilidade”, “pessoa com deficiência” e “espaços de lazer”. Posteriormente, realizamos as leituras textual, temática e interpretativa. Para a pesquisa documental, por análise de conteúdo, efetuamos buscas na rede mundial de computadores para levantar as leis gerais que regulamentam as questões de acessibilidade, as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, e ainda a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, a fim de verificar a legislação vigente. Na pesquisa de campo, adotamos os seguintes procedimentos de amostragem: identificamos os espaços e equipamentos públicos de lazer físico-esportivos da cidade de Piracicaba; escolhemos os espaços investigados por amostragem não probabilística, levando em conta critérios de acessibilidade e representatividade, ou seja, maior frequência e localização, no centro ou bairros periféricos. Da coleta de dados, adaptamos um roteiro semiestruturado, utilizando como base um instrumento já validado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (BRANDÃO et al., 2008), em que se procurou analisar a temática da pessoa com deficiência e sua participação no conteúdo físico-esportivo de lazer, levando em conta o especificado nas normas de acessibilidade descritas na NBR 9050 da ABNT (ABNT, 2004). O roteiro foi aplicado nos espaços e equipamentos selecionados por meio da técnica da observação participante. Notamos uma defasagem entre o que a teoria e a legislação estabelecem, e o que os espaços públicos de lazer apresentam em sua configuração real para receber as pessoas com deficiência, pois foi possível identificar inúmeras barreiras arquitetônicas e falhas na adaptação e funcionalidade dos equipamentos, caracterizando todas as áreas de lazer investigadas como insatisfatórias em termos de acessibilidade. Todavia, ressaltamos algumas iniciativas que já foram tomadas pelo poder público para que possamos chegar a uma maior democratização das áreas de lazer do município, conforme observado nas análises dos dados encontrados.
Abstract
Our goal with this research was to check if public spaces and leisure facilities in the city of Piracicaba (SP) allow the access of people with disabilities and if they are in accordance with the technical accessibility standards provided by Law no. 10,098 (BRAZIL, 2000) and regulated by the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). The work is the result of literature review, desk and field research. The literature review started with a survey in the libraries of the Methodist University of Piracicaba (Unimep), the State University of Campinas (Unicamp) and in the thesis database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes), considering the last five years. It also made use of Google Scholar with the following keywords: “accessibility”, “person with disability” and “leisure facilities”. Subsequently, we made textual, thematic, and interpretive readings. For a desk research through content analysis we searched the world wide web to access the general laws governing accessibility issues, the Federal Constitution and the São Paulo State Constitution, and also the Organic Law of Piracicaba in order to verify the current legislation. For field research, we adopted the following sampling procedures: the identification of public spaces and facilities for sports and physical recreation in the city of Piracicaba; the investigated spaces were chosen by non-probability sampling, considering accessibility criteria and representativeness, i.e., greater frequency and location in the city’s downtown or outskirts. Data were adapted into a semi-structured guide, based on an instrument validated by the Pontifical Catholic University of Campinas (BRANDÃO et al., 2008), through which we sought to examine the situation of disabled people and their participation in physical sporting leisure content taking into account the specified accessibility standards outlined in ABNT-NBR 9050 (ABNT, 2004). The guide was applied in the selected areas and facilities through participant observation. We noticed a gap between what is establish in theory and law, and what public leisure spaces really have to receive disabled people. We identified a number of architectural barriers and failures in the facility’s adaptation and functionality. All the investigated leisure areas were considered unsatisfactory in terms of accessibility. However, we highlight a few initiatives already taken by the government so we can reach a better democratization of leisure areas in the city, as noted in the data analysis.
