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Título
Democracia decretada e participação praticada: desafios e possibilidades da gestão escolar democrática em uma escola municipal de Poços de Caldas - MG
Orientador
Prof.ª Dr.ª Andreza Barbosa
Autor
MARIO RUELA FILHO
Palavra chave
gestão democrática; burocracia; participação; autonomia.
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
12/02/2015
Nº Downloads
2246
Resumo
Esta dissertação tem por objetivo analisar, na perspectiva de um estudo de caso, como tem ocorrido a gestão escolar democrática em uma escola pública no município de Poços de Caldas-MG, considerando a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, a participação das comunidades escolar e local no conselho da escolar e, também, as possibilidades de decisões/ações autônomas que podem ser efetivadas por parte da escola, tendo em vista o contexto burocrático em que a escola está inserida. A metodologia orientou-se pela pesquisa qualitativa, e foram utilizados como procedimentos a análise documental, a observação e a entrevista semiestruturada, considerando como categorias de análise a autonomia da gestão escolar e a participação da comunidade escolar no conselho da escola e nas tomadas de decisões coletivas. Para elaborar a discussão, nos valemos da contribuição teórica de autores como Licínio Carlos Viana da Silva Lima (LIMA, 2013a; 2013b; 2012a; 2012b; 2011a; 2011b; 2007), Benno Sander (SANDER, 2009; 2005; 1985), Vitor Henrique Paro (PARO, 2013; 2007; 2003a; 2003b), Luiz Fernandes Dourado (DOURADO, 2013; 2007), Ângela Maria Martins (MARTINS, 2002), Max Weber (WEBER, 2002), dentre outros que se dedicam a analisar a gestão escolar e as políticas educacionais, além das dissertações (BASTOS, 2012; CARINA, 2003; FURTADO, 2005; KRÜGER, 2012; OLIVEIRA, 2011; PEREIRA, 2012; PEREIRA, 2013; PEREIRA, 2008; SERVILHA, 2008; SILVA, 2011; SOUZA, 2011; WREGE, 2012) e das teses (MORAIS, 2012; TATAGIBA, 2003; VILELA, 1997). Na construção teórica, discutimos a burocracia na formação do Estado Brasileiro, buscando um quadro histórico que permitisse entender, no desenvolvimento do Estado nacional brasileiro, a influência da burocracia nas relações administrativas, principalmente no que tange aos aspectos da centralização político-administrativa e do controle sobre a educação nos tempos atuais e encontramos a gestão democrática limitada por mecanismos burocráticos que centralizam, direcionam e controlam os processos escolares, mecanismos estes que, sob a égide do gerencialismo da nova gestão pública, se potencializam como hiperburocracia e se contrapõem à democratização das estruturas de poder. Discutimos, também, as origens da gestão democrática na atual legislação educacional brasileira e as formas de participação, o conceito de autonomia e a forma de escolha do dirigente escolar, destacando a importância destes três aspectos para o exercício democrático da gestão escolar. Por fim, apresentamos uma análise dos documentos inventariados, das observações das reuniões que ocorreram na escola no período da investigação e das entrevistas de cada um dos sujeitos que participaram da pesquisa. Os resultados indicam que a escola propõe a gestão democrática participativa, tem um conselho de escola atuante que é composto por segmentos da comunidade escolar e todos os segmentos participam da revisão do projeto político pedagógico. No entanto, ainda que predomine entre os segmentos uma participação ativa, com tomadas de decisões coletivas, há indícios de que os mecanismos burocráticos, como a imposição curricular, avaliações externas e a prescrição/controle de recursos financeiros, relativizam e limitam a autonomia escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros.
Abstract
This dissertation aims to analyze, from the perspective of a case study, as has happened to democratic school management in a public school in the municipality of Poços de Caldas (MG), considering the participation of education professionals in the drafting of the pedagogic project of the school, the school and local communities participation in the School Board and, also, the possibilities for autonomous actions/decisions that can be made by the school, given the bureaucratic context in which the school is located. The methodology guided by qualitative research, and shape used as procedures to document analysis, observation and semi-structured interview, considering how the analysis categories the autonomy of school management and the participation of the school community in the School Board and in collective decision-making. To prepare the discussion, we base ourselves on theoretical contributions of authors such as Licínio Carlos Viana da Silva Lima (LIMA, 2013a; 2013b; 2012a; 2012b; 2011a; 2011b; 2007), Benno Sander (SANDER, 2009; 2005; 1985), Vitor Henrique Paro (PARO, 2013; 2007; 2003a; 2003b), Luiz Fernandes Dourado (DOURADO, 2013; 2007), Ângela Maria Martins (MARTINS, 2002), Max Weber (WEBER, 2002), among others who are dedicated to analyze the school management, in addition to the dissertations (BASTOS, 2012; CARINA, 2003; FURTADO, 2005; KRÜGER, 2012; OLIVEIRA, 2011; PEREIRA, 2012; PEREIRA, 2013; PEREIRA, 2008; SERVILHA, 2008; SILVA, 2011; SOUZA, 2011; WREGE, 2012) and theses (MORAIS, 2012; TATAGIBA, 2003; VILELA, 1997). On theoretical construction, discussed the bureaucracy in the formation of the Brazilian State, seeking a historical framework that allows to understand, in the development of the Brazilian national State, the influence of bureaucracy in administrative relations, especially with regard to aspects of the political and administrative centralization and control over education in modern times, and we found the democratic management limited by bureaucratic mechanisms that centralize, direct and control the educational processes, These mechanisms which, under the aegis of managerialism of public administration new, mutually as hiperbureaucracy and oppose democratization of power structures. We discussed the origins of democratic management in the current Brazilian educational legislation and forms of participation, the concept of autonomy and forms of choice of the school leader, highlighting the importance of these three aspects to the exercise of democratic school management. Finally, we present an analysis of inventoried documents, observations of the meetings that took place in the school during the investigation and interviews of the subjects who participated in the research, taking as a basis the theoretical discussion developed. The results indicate that the school proposes the participatory democratic management, has an acting Board School which is composed of segments of the school community and all the threads participating in the review of pedagogical political project. However, even that predominates among the segments an active participation, with collective decision-making, there are indications that the bureaucratic mechanisms, as the imposition of a prescribed curriculum, external evaluations and enforcement prescription/guard financial resources, make relative and limit the autonomy of the school in aspects administrative, financial and pedagogic.
