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Título
Quanto vale a cultura?
Uma análise jurídico-empírica do adimplemento dos direitos culturais pelas Unidades Federativas do Brasil.
Orientador
Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
Autor
Agostinho Geraldo Gomes
Palavra chave
Cultura. Direitos Culturais. Cidadania. Sociedade Aberta. Desafios
Orçamentários.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
25/02/2016
Nº Downloads
628
Resumo
Este trabalho, de natureza jurídico-sociológica, objetiva uma reflexão analítica sobre cultura e
direitos culturais, como direitos fundamentais sociais,no ordenamento jurídico brasileiro.
Pretende também a formatação de um diagnóstico do adimplemento destes direitos, por meio
de uma investigação empírica dos investimentos em cultura. Esta investigação se dá pela
análise das execuções orçamentárias das Unidades Federativas do Brasil nos exercícios de
2012, 2013 e 2014. Estabelecendo um diálogo entre Direito e Economia, dentro da
perspectiva de uma racionalidade crítica, a presente pesquisa promove indagações não
somente conceituais e doutrinárias, mas, avança e debruça-se sobre a realidade de países em
desenvolvimento, como é o caso do Brasil, onde os desafios orçamentários revelam-se como
inegáveis fatores de restrições aos direitos sociais, notadamente os culturais.As indagações,
reflexões e análises, ao longo do trabalho, por não adotarem princípios de certezas do
cientificismo positivista e do historicismo determinista, desdobram-se em conjecturas de uma
sociedade aberta, na qual, o amplo e contínuo acesso aos saberes é garantidor e provedor da
cidadania expandida, como assim se pode extrair dos enunciados normativos constitucionais
relativos à cultura. Cultura para a cidadania, não é outro o clamor da sociedade civil que ecoa
no presente trabalho.
Abstract
This work, legal and sociological nature, objective analytical reflection on culture and cultural
rights as fundamental social rights in the Brazilian legal system. Also intends to formatting a
diagnosis of due performance of these rights through an empirical research of investments in
culture. This research is by analysis of budgetary executions of Federal Units of Brazil in the
years 2012, 2013 and 2014. Establishing a dialogue between law and economics, from the
perspective of a critical rationality, this research promotes inquiries not only conceptual and
doctrinal, but advances and focuses on the reality of developing countries, such as Brazil,
where the budgetary challenges are revealed as undeniable factors restrictions to social rights,
particularly cultural ones. The questions, reflections and analysis throughout the work, by not
adopting principles of certainties of positivist scientism and deterministic historicism unfold
on conjecture of an open society, in which the broad and continuous access to knowledge is
guarantor and provider the expanded citizenship, as well as one can draw from the
constitutional normative statements relating to culture. Culture for citizenship, is none other
the clamor of civil society that echoes in the present work.
