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Título
A convenção-quadro das nações unidas sobre mudanças climáticas e a aliança dos pequenos estados insulares
Orientador
Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe
Autor
Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral
Palavra chave
Mudanças Climáticas. Nações Unidas. Convenção-Quadro. Conferência das
Partes. Estados Insulares. AOSIS.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
19/06/2017
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Resumo
A presente dissertação objetiva analisar a questão do aquecimento global decorrente do efeito
estufa antrópico e o anseio das Nações Unidas em mitigar a emissão de gases causadores do
efeito estufa (GEE) para se alcançar um desenvolvimento sustentável, bem como, para
salvaguardar os grupos mais vulneráveis com as mudanças climáticas, como o caso dos
pequenos Estados Insulares. Adotou-se o método dialético, pois foi analisada a questão da
vulnerabilidade dos Estados Insulares em desenvolvimento, bem como, o método qualitativo e
histórico, pois objetivou-se analisar quais os motivos que provocam o aquecimento global e
como as Nações Unidas, por meio da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas, vem
atuando para mitigar as suas consequências. Nas seções, discorre-se inicialmente sobre
aquecimento global e mudanças climáticas, onde se realizou uma análise da origem do
problema, as suas consequências e os princípios norteadores para reverter a situação. Em
seguida, faz-se um estudo acerca da evolução dos debates envolvendo a mitigação de gases
causadores do efeito estufa pelas Nações Unidas no âmbito da Convenção do Clima e das
Conferências das Partes. Por último, analisa-se a formação da Aliança dos Pequenos Estados
Insulares (AOSIS), sua vulnerabilidade frente às mudanças climáticas, e a sua luta para
salvaguardar o futuro das presentes e futuras gerações.
Abstract
This dissertation aims to analyze the issue of global warming due to the anthropic greenhouse
effect and the United Nations' desire to mitigate the emission of greenhouse gases (GHG) to
achieve sustainable development, as well, to safeguard the most vulnerable groups from climate
change, such as the case of small island states. The dialectical method was adopted, since the
question of the vulnerability of the developing island states was analyzed, as well the qualitative
and historical method, as it aimed to analyze the reasons that cause global warming and how
the United Nations through the Framework Convention on Changes Has been working to
mitigate its consequences. In the sections, it first deals with global warming and climate change,
with an analysis of the origin of the problem, its consequences and the guiding principles to
reverse the situation was carried out. Then, reviews the evolution of discussions on mitigation
of greenhouse gases by the United Nations under the Climate Convention and the Conferences
of the Parties. Finally, the formation of the Alliance of Small Island States (AOSIS), their
vulnerability to climate change, and their struggle to safeguard the future of present and future
generations are analyzed.
