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Título
CONFIGURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Orientador
Profª Drª Andreza Barbosa
Autor
MARCIA DE FREITAS ZAGO
Palavra chave
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; Educação Profissional; Plano de Desenvolvimento Institucional.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
23/02/2018
Nº Downloads
1486
Resumo
A educação brasileira é caracterizada pelo dualismo estrutural da oferta de uma educação geral para a classe dominante e uma educação básica, geralmente associada à formação profissional, para a classe trabalhadora. No final do século XX, a educação profissional passou por uma reforma, marcada pela publicação do Decreto 2.208/1997 que oficializou a separação entre formação geral e formação profissional e ocasionou uma fragmentação na formação profissional. As escolas federais foram fortemente penalizadas por esta reforma, que culminou na estagnação da oferta da educação profissional pública. A partir de 2004, com a publicação do Decreto 5.154/2004, que retoma a oferta da formação geral integrada à formação profissional, surgem novas perspectivas para a educação profissional. Dentre estas, destaca-se a criação dos Institutos Federais, instituições multicampi especializadas na oferta de educação profissional tecnológica em todos os seus níveis, com autorização para ministrar educação superior, programas de pós-graduação lato e stricto sensu. Este trabalho analisou como os Institutos Federais estão se configurando, observando se estas instituições estão consolidando as diretrizes de sua proposta de criação ou se estão se afastando da proposta original. O referencial teórico para esta pesquisa é da matriz epistemológica marxista, com destaque para os autores Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, Marise Nogueira Ramos, Maria Ciavatta, Acácia Kuenzer, Lucília Machado e Célia Otranto. Além da revisão de literatura, que abarcou a discussão do contexto político no qual a educação profissional se insere, a trajetória da educação profissional no Brasil, a legislação que rege a modalidade e as diretrizes de concepção dos Institutos Federais, a pesquisa realizou uma análise nos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) de dez Institutos Federais para compreender como estas instituições estão se configurando. A partir da análise dos itens dos PDI selecionados foi possível elencar dois eixos de análise para a pesquisa: as concepções norteadoras das ações dos Institutos Federais e a configuração da sua oferta de cursos e vagas. A análise documental permitiu à pesquisadora verificar como os Institutos Federais estão se configurando quanto à oferta de vagas para a educação profissional, além de apontar indícios sobre o caminho que estas instituições estão trilhando frente às políticas para a educação profissional em curso. Conclui-se que, apesar de prescreverem suas ações dentro das determinações legais, os Institutos Federais, aparentemente tem se descaracterizado com relação à proposta original de sua constituição, especialmente no que tange à expectativa de que resgatassem o modelo de educação anteriormente ofertado pelas escolas técnicas federais.
Abstract
Brazilian education is characterized by the structural dualism of the offer of a general education for the ruling class and a basic education usually associated with vocational training for the working class. At the end of the 20th century, vocational education underwent a reform, marked by the publication of Decree 2.208/1997, which officialized the separation between general and vocational training and caused a fragmentation in vocational training. Federal schools were heavily penalized by this reform, which culminated in the stagnation of the offer of public vocational education. Since 2004, with the publication of Decree 5.154/2004, which resumes the offer of general training integrated to vocational training, new perspectives for professional education emerge. Among these, the creation of the Federal Institutes is highlighted, multicampi institutions specialized in the offer of professional technological education at all levels, with authorization to minister college education, lato and strictosensu postgraduate programs. This study analyzes how Federal Institutes are taking shape, observing if these institutions are consolidating the guidelines of their proposal of creation or are moving away from the original proposal. The theoretical reference for this research is the Marxist epistemological matrix, with emphasis on the authors Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, Marise Nogueira Ramos, Maria Ciavatta, Acácia Kuenzer, Lucília Machado and Célia Otranto. Besides the literature review, which covered the discussion of the political context in which professional education is inserted, the trajectory of professional education in Brazil, the legislation governing the modality and the design guidelines of the Federal Institutes, the research carried out an analysis in the Institutional Development Plans (IDP) from ten Federal Institutes to understand how these institutions are being configured. From the analysis of the items of the selected IDP it was possible to list two axes of analysis for the research: the guiding conceptions of the actions of the Federal Institutes and the configuration of their offer of courses and vacancies. The documentary analysis allowed the researcher to verify how the Federal Institutes are taking shape regarding the offer of vacancies for the professional education, in addition to pointing out clues about the path that these institutions are taking in relation to the policies for professional education in progress. It is concluded that, although they prescribe their actions within the legal determinations, the Federal Institutes have apparently been decharacterized in relation to the original proposal of its constitution, especially regarding the expectation that they would redeem the model of education previously offered by the federal technical schools.
