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Título
As relações étnico-raciais na educação infantil: discutindo o pertencimento e a identidade das crianças negras
Orientador
Renata Helena Pin Pucci
Autor
Aurea Alice de Souza Moura
Palavra chave
Educação infantil. Relações étnico-raciais. Pertencimento. Identidade.
Grupo CNPQ
Programa
MS - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
20/02/2020
Nº Downloads
560
Resumo
O presente trabalho caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica e documental e tem como objetivo geral analisar o pertencimento e a construção da identidade étnico-racial da criança negra através dos estudos realizados por pesquisadores da temática e dos documentos oficiais para a Educação Infantil. Como objetivos específicos, busca-se: a) Contextualizar diálogos sobre Criança, Infância e Educação Infantil, Raça e Etnia, Identidade e Pertencimento e as Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil; b) Caracterizar o pertencimento e a construção da identidade da criança negra; c) Apresentar e analisar documentos oficiais selecionados para a realização da presente pesquisa, observando se evidenciam o pertencimento e a construção da identidade da criança negra na educação infantil. Os documentos selecionados, pois abordam as relações étnico-raciais na Educação Infantil, são: o Parecer CNE/CP nº 003/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004, que respaldam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004a, 2004b), a Resolução CNE/CP nº 5/2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009) e a Resolução CNE/CP nº 2/2017 (BRASIL, 2017), documento que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. A referência teórica para fundamentar o pertencimento e a identidade aporta-se, principalmente, em Munanga (1994, 2012) e Gomes (2005), dentre outros autores estudiosos da temática. Concluímos que as leis e os documentos oficiais se preocupam em garantir, ao longo da história, que a criança na educação infantil e nas outras etapas da educação básica tenham, através da educação, o direito à equidade e à construção de sua identidade, oportunizando um espaço para que ela se sinta pertencida étnica e racialmente nas relações com o outro. No entanto, a pesquisa constatou que a implementação das leis e dos documentos oficiais na prática escolar (relações sociais e currículo) encontra limitações graves, comprometendo o pertencimento e a identidade da criança negra e não negra por conta de fatores como o distanciamento de conhecimento por parte do(a) professor(a) sobre contextos históricos, sociais e políticos na sociedade brasileira que diretamente afetam sua prática docente em sala de aula e a pouca formação referente à temática oferecida a esses profissionais da educação, mesmo com as políticas de ações afirmativas representadas nos documentos oficiais para potencializar a imagem do negro de modo que ele se sinta pertencido e valorizado na sociedade em que vive, na prática não dão conta de transformar as relações estabelecidas social e politicamente no nosso país. Assim, dentre os fatores que limitam a construção do pertencimento e da identidade da criança negra na Educação Infantil também está a ausência de um sistema educativo que implemente a educação das relações étnico-raciais nas escolas brasileiras.
Abstract
The present work is characterized as a bibliographic and documentary research and its general objective is to analyze the sense of belonging and the construction of the ethnic-racial identity of black child through the studies carried out by researchers of the theme and the official documents for Early Childhood Education. The specific objectives are to: a) Contextualize dialogues on Children, Childhood and Early Childhood Education, Race and Ethnicity, Identity and Belonging and Ethnic-Racial Relations in Early Childhood Education; b) Characterize the sense of belonging and the construction of the identity of the black child; c) Present and analyze official documents selected for the conduct of this research, observing whether they show the sense of belonging and make possible the construction of the identity of the black child in Early Childhood Education. The selected documents, since they address ethnic-racial relations in Early Childhood Education, are: Parecer CNE/CP nº 003/2004 and Resolução CNE/CP nº 1/2004, that base the Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (BRASIL, 2004a, 2004b), Resolução CNE/CP nº 5/2009, that establishes Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009) and Resolução CNE/CP nº 2/2017 (BRASIL, 2017), a document that institutes and guides the implementation of the Common National Curricular Base (Base Nacional Comum Curricular). The theoretical reference to support the discussions on the sense of belonging and identity comes mainly from Munanga (1994, 2012) and Gomes (2005), among other authors who study the theme. We conclude that the laws and official documents are concerned with ensuring, throughout history, that children in early childhood education and other stages of basic education have, through education, the right to equity and the construction of their identity, providing opportunities for them to feel ethnic and racial belonging in their relationships with others. However, this study found that the implementation of laws and official documents in school practice (social relations and curriculum) has serious limitations, compromising the belonging and identity of black and non-black children due to factors such as the teacher’s lack of knowledge about historical, social and political contexts in Brazilian society that directly affect their teaching practice in the classroom, and the poor education related to the theme offered to these education professionals, even with affirmative action policies represented in official documents to enhance the image of black people so that they feel belonged and valued in the society in which they live, in practice they are unable to transform the relations established socially and politically in our country. Thus, among the factors that limit the construction of belonging and identity of black children in Early Childhood Education is also the absence of an educational system that implements the education of ethnic-racial relations in Brazilian schools.
