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Título

ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A LÓGICA CAPITALISTA DE UM “MODELO PEDAGÓGICO”

Orientador

Profa. Dra. Glaucia Uliana Pinto

Autor

SAMUEL GACHET

Palavra chave

Adolescência. Capitalismo. Privação de liberdade. Modelo pedagógico.

Grupo CNPQ


Programa

MS - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

20/02/2019

Nº Downloads

562

Resumo

Esta pesquisa pretende apresentar uma análise crítica do modelo pedagógico voltado para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade em unidades da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo). Tomo como objeto de estudo o projeto pedagógico da instituição, com o objetivo de desvelar como se materializam nele as tensões entre instituições políticas e formas sociais que mantêm a lógica capitalista pela divisão social do trabalho e lugar nela ocupado pelos sujeitos. Trago para discussão o caderno da Superintendência Pedagógica – Educação e medida socioeducativa: conceitos, diretrizes e procedimentos, bem como autores referenciados no próprio documento, além de um breve histórico dos modelos de privação de liberdade no Brasil. Constituídos inicialmente durante o período da ditadura militar, foram estes estendidos até os tempos atuais de maneira muito parecida à dos tempos de sua criação, reproduzindo ainda hoje um modelo explicitamente punitivo e mantenedor da lógica de exploração da classe trabalhadora pelo sistema capitalista. Utilizo como método o materialismo histórico-dialético, que me permite entender o homem em sua práxis, constituindo-se nas relações sociais que tece ao longo de sua vida. Para entender a adolescência como período historicamente construído, considerando os adolescentes desta pesquisa, apoio-me na psicologia histórico-cultural e, para auxiliar na análise das contradições e possibilidades do modelo, reflito sobre as condições capitalistas de existência e reprodução baseado na pedagogia histórico-crítica. O que foi delineado, ainda que de maneira breve, aponta para o fato de que o modelo educacional em vigência não favorece – e dificulta – sua possibilidade de atingir aqueles que pretendem ser seus objetivos, o retorno e convívio em sociedade. O Estado cumpre escancaradamente seu propósito: manter as classes dominantes no poder, em todas as esferas, inclusive privando de liberdade os filhos da classe trabalhadora e ofertando-lhes um modelo formativo pouco comprometido em proporcionar pleno desenvolvimento humano. O estudo pretendeu iniciar um caminho de reflexão sobre as contradições capitalistas dentro do modelo pedagógico nas unidades da Fundação Casa, olhando, então, para os jovens que sofrem diariamente com as barreiras físicas e atitudinais impeditivas de seu pleno desenvolvimento no período da adolescência.

Abstract

The aim of this research is to present a critical analysis of the pedagogical model adopted with adolescents undergoing social and educational measures of freedom deprivation in the units of Fundação Casa (Socio-Educational Assistance Center). I have chosen this institution’s pedagogical project as my object of study in order to show the tensions between the political institutions and social forms that uphold the capitalist logic through the social division of work and how the subjects are placed in it. It is my intention to discuss the booklet Education and socio-educational measures: concepts, guidelines, and procedures, published by its pedagogical superintendency, including the authors mentioned in this document, plus a short history of the models of freedom deprivation in Brazil. These models, originally implemented during the military dictatorship period, were brought up to the present times and are very similar to those developed at the time of their creation. They still reproduce an explicitly punitive model that maintains the capitalist system’s logic of exploitation of the working class. I used the di ‘alectical historical materialism, which enables me to understand men in his praxis, constituting himself in his social relationships throughout life. To understand adolescence as a historically built period, considering the adolescents in this research, I rely on the cultural-historical psychology. To help in the analyses of the model’s contradictions and possibilities, I reflect on the capitalist conditions of existence and reproduction, based on the critical-historical pedagogy. What has been briefly outlined shows that the current educational model does not benefit, indeed it hinders the possibility of achieving its intended objective, namely the return into and interaction in society. The State outrageously fulfills its purpose: to keep the dominant classes in power, in all areas, including depriving the working class children of freedom and offering them a formative model that is poorly committed to providing them a full human development. The study’s intention was to reflect on the capitalist contradiction within the pedagogical models of Fundação Casa’s units, considering the youth who suffer daily from physical and attitudinal barriers that prevent their full development throughout adolescence.