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Título

O INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NA EDUCAÇÃO: CRÍTICA AOS SEUS DESDOBRAMENTOS IDEOLÓGICOS NA ECONOMIA DEPENDENTE

Orientador

PROF. DR. BRUNO PUCCI

Autor

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES

Palavra chave

Investimento Social Privado na Educação. Teoria Marxista da Dependência. Teoria do Capital Humano. Neoliberalismo. Reestruturação Produtiva do Capital.

Grupo CNPQ


Programa

DR - EDUCAÇÃO (PPGE)

Área

CIÊNCIAS HUMANAS

Data da defesa

09/08/2019

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Resumo

A presente tese é um estudo crítico sobre o investimento social privado na educação pública brasileira. Tomando por base os pressupostos do materialismo histórico-dialético, da abordagem histórico-cultural do desenvolvimento humano e da pedagogia histórico-crítica, investiga-se as relações entre a dependência econômica brasileira, a educação escolar pública e o investimento social privado, no sentido de analisar suas determinações. A crítica do investimento social privado na educação, sob o ponto vista da totalidade desse fenômeno, analisa a questão particular do capitalismo brasileiro, marcada pelo subdesenvolvimento e pela dependência econômica, bem como a economia política neoliberal e a reestruturação produtiva do capital em escala global. A combinação dessas determinações se constituem como pontos cruciais da tese a ser defendida de que o investimento social privado no Brasil expressa a dependência econômica do país, que, por sua vez, condiciona um estado de precarização da educação escolar pública. Para isso, considera-se que o desenvolvimento da educação no país é coerente com o seu modelo de desenvolvimento econômico e que o subdesenvolvimento e a dependência econômica expõem o país de modo mais intensivo à economia política neoliberal e à reestruturação produtiva do capital. Como consequência da dependência, essa precarização da educação escolar pública abre espaço para grandes grupos econômicos internos e externos, por meio de suas fundações e institutos, definirem os rumos da educação pública brasileira. Desse modo, o investimento social privado, apoiado pelas classes dominantes, tem o papel estratégico de fomentar, principalmente por meio das parcerias público-privadas, todo tipo de “inovação” educacional que, além de convergir com interesses motivados por valores econômicos, passa a funcionar como mecanismo ideológico de convencimento da classe trabalhadora, no sentido de naturalizar a empregabilidade como um mérito individual do espírito empreendedor de cada um. Assim, concluímos que a transformação desse estado de precarização da educação passa pela superação da dependência e do subdesenvolvimento socioeconômico e não pelas “parcerias” com o investidor privado, uma vez que, na condição de investidor capitalista, ele faz parte da engrenagem da dependência econômica do país, da qual é também expressão e, devido à essa condição, a tendência é que esteja interessado na reprodução e não na transformação dessa dependência, o que o coloca como parte do problema e não de sua solução.

Abstract

This thesis is a critical study of private social investment in Brazilian public education. Based on the assumptions of historical-dialectical materialism, the historical-cultural approach to human development and historical-critical pedagogy, we investigate the relations among Brazilian economic dependence, public school education, and private social investment, in the sense of analyzing their determinations. The critique of private social investment in education, in terms of the totality of this phenomenon, analyzes the particular issue of Brazilian capitalism, marked by underdevelopment and economic dependence, as well as neoliberal political economy and the productive restructuring of capital on a global scale. The combination of these determinations constitutes crucial points in the thesis to be defended that private social investment in Brazil expresses the economic dependence of the country, which, in turn, conditions a state of precariousness of public school education. In order to do so, it is considered that the development of education in the country is consistent with its model of economic development and that underdevelopment and economic dependence expose the country more intensively to the neoliberal political economy and the productive restructuring of capital. As a consequence of dependence, this precariousness of public school education opens space for large internal and external economic groups, through their foundations and institutes, to define the directions of Brazilian public education. In this way, private social investment supported by the ruling classes has the strategic role of promoting, mainly through public-private partnerships, all kinds of educational "innovation" that, in addition to converging with interests motivated by economic values, function as an ideological mechanism of working-class persuasion, in the sense of naturalizing employability as an individual merit of the entrepreneurial spirit of each. Thus, we conclude that the transformation of this precarious state of education involves overcoming dependence and socioeconomic underdevelopment and not through “partnerships” with the private investor, since, as a capitalist investor, it is part of the mechanism of economic dependence of the country, of which it is also an expression and, because of this condition, the tendency is that it is interested in reproduction and not in the transformation of that dependence, which places it as part of the problem and not of its solution.