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Título
O PNAIC no contexto da política de alfabetização: implicações e desdobramentos para a educação
Orientador
Renata Helena Pin Pucci
Autor
Teina Nascimento Lopes
Palavra chave
Políticas educacionais. PNAIC. Avaliação. Educação infantil. Ensino fundamental.
Grupo CNPQ
Programa
DR - EDUCAÇÃO (PPGE)
Área
CIÊNCIAS HUMANAS
Data da defesa
11/08/2021
Nº Downloads
214
Resumo
A presente pesquisa objetiva investigar as implicações das políticas públicas de alfabetização, com foco no PNAIC, para a Educação Infantil (EI) e o Ensino Fundamental (EF) no estado de Mato Grosso, à luz dos índices de leitura e escrita. Com esse propósito, o PNAIC constituiu campo de investigação, a partir da análise dos resultados em leitura e escrita aventados na Prova ANA e Prova Brasil. Para tanto, a investigação percorreu a reflexão acerca do modo pelo qual as políticas gerencialistas tem impactado na qualidade da educação e sobretudo seus desdobramentos para a Educação Infantil (EI) e Ensino Fundamental (EF). Nesse construto teórico, buscou-se subsidiar o debate a partir da literatura estudada, com enfoque e contribuições de Ball, Mainardes, Hypólito, Freitas, Saviani, Frigotto dentre outros. A aproximação com a problemática e a questão mobilizadora da pesquisa nasce a partir da indagação: Quais as implicações do PNAIC e seus impactos para a promoção da alfabetização das crianças na educação de Mato Grosso? Com esse enfoque procurou-se significar os dados advindos da análise dos documentos, a partir das evidências da pesquisa bibliográfico-documental que contou com as contribuições advindas de pesquisas que se interessaram em discutir as políticas de alfabetização e dos documentos. O corpo do estudo se materializa a partir da ênfase posta nos resultados da Prova ANA e Prova Brasil, nos documentos de implementação do PNAIC e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). O estudo mostrou que o PNAIC se compromete com uma formação técnica do professor, nos moldes reprodutivistas, e com interesse explícitos na regulação da prática do professor e da sala de aula, a fim de se obter melhores índices em leitura e escrita. Os dados apontaram que políticas de alfabetização com essa proposta de formação não atendem ao proposto, a melhorar os índices da alfabetização, visto que os índices apontam para um número expressivo de educandos que não dominam as habilidades de leitura e escrita, ou que se encontram abaixo dos índices esperados. Evidenciou, ainda, que a política de alfabetização é motivada pelos indicadores de leitura e escrita advindos das avaliações externas. Também se observou, que as políticas de alfabetização têm transitado para a Educação Infantil, promovendo um contexto de alfabetização oficializado na pré-escola, além de terem direcionado a formação dos professores da primeira etapa da Educação Básica para os moldes implantados aos professores alfabetizadores.
Abstract
This study aims to investigate the implications of public policies on literacy, focusing on PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), for Early Childhood Education and Elementary School in the state of Mato Grosso, considering reading and writing indices. To this end, PNAIC was the field of investigation, based on the analysis of the results in reading and writing suggested in the ANA Test (Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA) and the Brazil Test (Prova Brasil). Therefore, the investigation covered the reflection on the way in which managerial policies have impacted on the quality of education and, above all, its consequences for Early Childhood Education and Elementary Education. In this theoretical construction, we sought to subsidize the debate based on the literature studied, with focus and contributions from Ball, Mainardes, Hypólito, Freitas, Saviani, Frigotto, among others. The approach to the problematic and the mobilizing question of the research arises from the question: What are the implications of PNAIC and its impacts on the promotion of literacy among children in the education of Mato Grosso? With this focus, we sought to understand the data arising from the analysis of documents, based on evidence from the bibliographic-documental research that included contributions from studies interested in discussing literacy policies and documents. The body of the study is materialized from the emphasis placed on the SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) results, the PNAIC implementation documents, and data from the National Institute for Studies and Research (INEP). The study showed that PNAIC is committed to technical teacher education, in the reproductivist molds, and with explicit interest in regulating teacher and classroom practice, in order to obtain better rates in reading and writing. The data pointed out that literacy policies with this educational proposal do not meet the proposed goal of overcoming illiteracy, as the indices point to a significant number of students who do not master reading and writing skills, or who are below the indices expected. It also showed that the literacy policy is motivated by reading and writing indicators arising from external assessments. It was also observed that literacy policies have been transferred to Early Childhood Education, promoting a context of official literacy in pre-school, in addition to having directed the ongoing education of teachers in the first stage of Basic Education to the models implemented for literacy teachers.
