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Título
REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: RECURSIVIDADE E FORMAÇÃO DO DISCURSO COMUM NO AMBIENTE DE TRABALHO
Orientador
MIRTA GLADYS LERENA MANZO MISAILIDIS
Autor
DANIEL CAVALCANTE CARNEIRO DA SILVA
Palavra chave
REPRESENTAÇÃO SINDICAL, RECURSIVIDADE, REFLEXIVIDADE DO DIREITO
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
27/04/2007
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Resumo
A representatividade sindical ao longo da história justrabalhista brasileira é marcada pela estética conceitual da alienação da capacidade agregação de interesses comuns da classe trabalhadora. O Instrumental jurídico trabalhista de índole fascista alçou eficácia a um grupo de normas jurídicas que apartaram da realidade, pela via do ostensivo controle pelo Estado, a capacidade de organização e representação expontânea de interesses dos trabalhadores; o que os impediu de formularem uma linha de discurso comum, de interesses pontuais e objetivos. O estudo de tais instrumentos normativos é feito com uma ênfase na construção dos discursos sociais autônomos, derivados do conjunto das interações sociais do ambiente de trabalho. As perspectivas do pluralismo jurídico trazem consigo a base sobre a qual a legitimação dos anseios derivados do ambiente social se dá por plausível. A evolução do sistema de acumulação de capitais ao longo do século XX, serve de pano de fundo à manutenção das antinomias sindicais da era Vargas, inclusive na Constituição da República de 1988. A Emenda Constitucional n.º 45, cria o alicerce conceitual sobre o qual as eventuais mudanças sindicais do porvir estruturar-se-ão. No ambiente de trabalho, novos desafios à representação coletiva surgem, em especial, pela mudança de eixo da pauta de reivindicações; o que culmina na participação sindical no âmbito da tomada de decisões administrativas e organizacionais, cada vez mais intensa e freqüente.
Abstract
The union representativity throughout the Brazilian legal labor history is marked by a conceptual esthetic of workers class aggregation of common interests' alienation capacity. The fascist motivated labor legal instrument set efficacy to a group of legal norms that separated from reality, thought State ostensive control, the spontaneous representative capacity of labor legal interests. The workers were prevent from formulating a common speech line of punctual and objective interests. The study of these normative instruments done with an emphasis on the construction of social autonomic speech, drifted from the social interactivation of the working environment. The Perspectives of the legal pluralism brings itself the basis over which the legitimated expectations drifted from the social environment is plausible. The capitals accumulative system evolution throughout the 20Th century is the scenario on which Vargas era unions antinomies got kept even in the Republic Constitution of 1988. The 45th Constitutional Amendment created the conceptual basis on which the union's regulations changes will eventually get structured. On the Labor environment new challenges representation may arise specially drifted from the main claims changes. That ends upon the governmental tendency to the recognition of the autonomous normative standard as an element of legal reflexation.
