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Título
JUSTIÇA RESTAURATIVA, EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, PROPOSTAS E DIREITOS HUMANOS
Orientador
ANA LÚCIA SABADELL DA SILVA
Autor
NEEMIAS MORETTI PRUDENTE
Palavra chave
JUSTIÇA RESTAURATIVA. EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS. DIREITOS HUMANOS.
Grupo CNPQ
Programa
MS - DIREITO (PPGD)
Área
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data da defesa
27/02/2009
Nº Downloads
2287
Resumo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa "Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos", aborda o tema: Justiça restaurativa e seus reflexos no Brasil. A justiça restaurativa como uma nova forma de resolução de conflitos na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas no conflito, direta ou indiretamente, buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador, a solução de seus próprios conflitos, visando à reparação do dano (sentido lato) e a reintegração das partes (vítima, infrator e comunidade). Para tanto, no primeiro capítulo, faz-se uma abordagem acerca dos aspectos fundamentais da justiça restaurativa, ou seja, antecedente histórico, terminologias e definições, valores fundamentais, diferentes práticas e bases fundamentais, de acordo com a Organização das Nações Unidas e a União Européia, para o uso da Justiça Restaurativa. No segundo capítulo, apresenta-se como a justiça restaurativa surge e se desenvolve no Brasil, os projetos em andamento e as recomendações para uso da justiça restaurativa no Brasil. O terceiro capítulo trata dos direitos humanos e sua harmonização com a Justiça Restaurativa, por conseguinte, acerca das possibilidades da justiça restaurativa frente o ordenamento jurídico brasileiro e, por fim, sobre a proposta de aplicação da justiça restaurativa no Brasil.
Abstract
Ce travail, rebond à la ligne de recherche de “Droits fondamentaux collectives et diffuses”, aborde le thème: justice réparatrice et de ses réflexes au Brésil.. La justice réparatrice comme une nouvelle forme de solution des conflits dans le domaine pénal, où les parties au conflit, directement ou indirectement, rechercher, par le biais du dialogue et de consensus, et avec l'aide d'un facilitateur, la solution de leurs propres conflit, afin d’ obtenir la réparation des dommages (sens large) et à la réintégration des parties (la victime, le délinquant et la communauté). Ainsi, dans le premier chapitre, est une approche sur les aspects fondamentaux de la justice réparatrice, c'est-à-dire, les aspects historiques, la terminologie et les définitions, les valeurs, les différentes pratiques et des bases, selon l'Organisation des Nations Unies et l'Union européenne, pour l'utilisation de la justice réparatrice. Le second chapitre est présenté comme une justice réparatrice apparaît et se développe au Brésil, les projets en cours et recommandations pour l'utilisation de la justice réparatrice au Brésil. Le troisième chapitre traite des droits de l'homme et leur harmonisation avec la justice réparatrice, par conséquent sur les possibilités de la justice réparatrice front le système juridique brésilien, et, enfin, sur la proposition d'application de la justice réparatrice au Brésil.
